Novidades | Trilhante

👮‍♀️ Como funciona a Polícia Federal?

Um dos temas frequentemente abordados atualmente é a atuação da Polícia Federal brasileira em função do grande destaque midiático que ganharam as seguintes situações: a Operação Lava-Jato e a saída do ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça. A Polícia Federal é uma instituição que teve papel fundamental no andamento da Operação Lava-Jato,...

Publicado em: 07/05/2020

👷‍♂️ Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução de Jornada: o que muda com a MP 936?

Fala galera do Trilhante! Como sabemos, a pandemia do COVID-19 trouxe uma série de mudanças para a vida de todo mundo: necessidade de isolamento, serviços e empresas paradas, grande demanda do sistema de saúde e, é claro, um grande impacto no trabalho das pessoas. Diversas empresas conseguiram se adaptar ao regime de teletrabalho e estabelecer o...

Publicado em: 03/04/2020

MP 931: Adaptação de assembleias das empresas à pandemia do coronavírus

Fala Trilheiros! Hoje nós vamos comentar sobre uma nova medida provisória editada pelo presidente da república e publicada na última segunda-feira (30/03). É a MP 931, que traz algumas alterações no código civil, na lei de S.A e também na lei das cooperativas. Vamos ver melhor do que se trata? Essa MP foca na realização de assembleias ger...

Publicado em: 31/03/2020

Filmes com Tribunal do Júri para ver na quarentena

Fala galera! O fim de semana está chegando e um ótimo jeito de aproveitar em casa é assistindo filmes. Aquela pipoquinha, um bom sofá e entretenimento de qualidade fazem das tardes tediosas um momento especial, não é mesmo? Pensando nisso, nós trouxemos hoje para vocês algumas indicações que focam no Tribunal do Júri - grandes sustentações, sit...

Publicado em: 27/03/2020

Coronavírus e as Relações Trabalhistas - MP 924/2020

Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia? Diante de tudo isso que estamos vivendo, muita coisa teve que ser adaptada: nossa vida, nossas relações sociais, nossa rotina, nossos hábitos e, também, nossas relações de trabalho. Diante da obrigação de garantir a saúde e a segurança dos seus empregados (art. 157, da CLT), o empregado...

Publicado em: 23/03/2020

Isolamento do Coronavírus: e a prestação de serviços?

Pois é, coronavírus chegou no Brasil e a gente entrou em um processo gradual de isolamento. Academias estão com atividade suspensa, eventos foram cancelados e aulas foram interrompidas. Mas eu já paguei! Como fica? Isso não é rescisão contratual? Como faço para não ter problemas jurídicos no futuro? Sem desespero! Esse post é para ente...

Publicado em: 19/03/2020

Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus - Lei 13.979/2020

Pandemia de Coronavírus No dia 11/03/2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. Mas, calma! Antes de mais nada, vamos entender alguns conceitos básicos que se relacionam ao Coronavírus e a essa situação que estamos vivenciando: O que é a OMS? A OMS é um organismo internacional vinculado à ONU (...

Publicado em: 19/03/2020

Deixar de pagar o ICMS é crime?

Você sabia que agora não pagar o ICMS pode dar cadeia? Pois é, esse é o novo entendimento do STF. Antes já era ruim não pagar, mas agora passou a ser um crime de apropriação indébita. Mas como funciona o ICMS? Antes de entender porque isso virou crime, a gente precisa entender o que é que virou crime. O ICMS é o Imposto sobre Circul...

Publicado em: 09/03/2020

Facilitando o Processo: Quando cabe Agravo de Instrumento?

E aí pessoal, tudo bem? Hoje o post é dedicado para você estudante que sempre tem dificuldades nas aulas de processo civil, por não entender muito bem como funcionam os recursos. Ainda mais ele... ah, o agravo de instrumento! Como seria melhor ter só um recurso chamado "recurso", não é mesmo? Mas calma aí que hoje é o grande dia onde tudo vai...

Publicado em: 02/03/2020

Como funciona a Carteira de Trabalho Verde e Amarela?

Com a grande quantidade de mudanças na legislação que tivemos recentemente, fica difícil acompanhar tudo, não é mesmo? Pensando nisso, hoje vamos falar da Carteira de Trabalho Verde e Amarela de uma maneira bem simples, para ajudar vocês a entender essa novidade no mundo trabalhista. Vamos lá? Situação Atual Bom, esse novo tipo de cont...

Publicado em: 19/02/2020

O que muda com o Pacote Anticrime?

Fala galera! Com a aprovação do Pacote Anticrime, tivemos o início da vigência da Lei 13.964/19 no período final de janeiro e um montão de mudanças na estrutura penal e processual penal do nosso país. Mudou Código Penal, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas... tanta coisa para estudar, não é mesmo? Calma que hoje a gente trouxe pra vocês bem d...

Publicado em: 30/01/2020

STF, TST, CNJ, TCU... por quê tantas siglas?

Na rotina do Direito nós estamos sempre falando dos tribunais e outros órgãos então é muito comum abreviar os nomes: Supremo Tribunal Federal vira STF, Procuradoria Geral da República vira PGR e assim por diante. Mas você sabe o que cada sigla significa? Hoje eu trouxe um textinho para ajudar! Poder Judiciário Um dos três poderes conferid...

Publicado em: 16/12/2019

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos

É o que diz o art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada internacionalmente no dia de hoje, 10 de dezembro. A escolha da data se deve ao fato de que, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas apresentou e proclamou este documento, por meio da Resolução 217 A (III). Este documento versa, essencia...

Publicado em: 10/12/2019

MP da Liberdade Econômica: o que muda?

No dia 20 de setembro de 2019, Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.874/2019, norma jurídica gerada pela Medida Provisória nº 881/2019. Ambas tratam de um tema muito relevante e delicado para o nosso país e, em razão de algumas flexibilidades que pretendem impor, ficaram conhecidas como “MP da Liberdade Econômica, “Lei da Liberdade Econômica” e até...

Publicado em: 04/12/2019

Você sabia que o Podcast é a mídia que mais cresce no Brasil?

O que é o Podcast? O avanço da tecnologia trouxe muitas novidades para a humanidade, principalmente quando falamos em comunicação. Computadores, celulares, tablets, vídeos, plataformas de streaming, blogs, redes sociais e todo tipo de mídia. Mas em terras brasileiras tem um personagem que vem ganhando cada vez mais espaço: o Podcast! Essa...

Publicado em: 21/11/2019

Dia Nacional da Consciência Negra

O Mês de novembro já está acabando e nessa reta final nós temos uma data muito importante: o dia nacional da consciência negra! E para começar com o assunto, nós vamos dar uma breve resumida no histórico desta data. Zumbi dos Palmares A data homenageia e relembra a morte de Zumbi, um pernambucano que nasceu em 1655 e se tornou um símbolo...

Publicado em: 20/11/2019

Você sabe o que é IRDR?

Fala, galera! Hoje, nós vamos comentar sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, mais conhecido como IRDR. Se isso te parece um bicho assustador ou alguma coisa de comer, esse post é pra você! Então, bora se atualizar desse assunto? O que é? Serve pra quê? O IRDR é uma novidade do Código de Processo Civil de 2015. Previst...

Publicado em: 14/10/2019

Vamos dar uma olhada na nova Lei de Abuso de Autoridade?

Fala pessoal, tudo certo? Hoje nós vamos comentar um pouco sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), aprovada e sancionada recentemente e já gerando muitas reações por parte de profissionais do Direito e Servidores Públicos vinculados aos três poderes. Sem mais delongas, vamos começar! O projeto e as alterações A propost...

Publicado em: 10/10/2019

Você sabe quantas universidades aprovam seus alunos no exame da OAB?

E aí galera, tudo certo? Hoje nós vamos comentar sobre um assunto que é interessante tanto para quem está cursando Direito, como para quem ainda pretende começar na área jurídica: os níveis de aprovação no exame da OAB. Grande número de faculdades Bom, uma característica muito marcante do nosso país é ter 1.200 cursos de direito em funcio...

Publicado em: 08/10/2019

4 livros indispensáveis para todo advogado

Fala pessoal! Tudo bem? Hoje venho com uma listinha de 4 livros indispensáveis para todos os advogados. Lembrando que alguns desses livros são de caráter moral e ético a serem analisados, galera! 1 - A Arte da Guerra O livro de Sun Tzu, um estrategista militar chinês, escrito em meados do século IV a.C., conta como são feitas as estra...

Publicado em: 27/09/2019

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