Novidades

Todas as Categorias ↓
Conteúdo

Adultização infantil: entenda termo, o que vídeo de influenciador revela, legislação e prisão de Hytalo Santos

Felca/ reprodução YoutubeOs debates sobre ‘adultização infantil’ se intensificaram na última semana após um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, popularmente conhecido como Felca, fazendo alerta sobre a exposição e exploração de crianças e adolescentes viralizar nas redes sociais. Por ‘adultização infantil’, compreende-se a exposição p...

Publicado em: 15/08/2025

Conteúdo

‘PL da Devastação’ ou ‘medidas para destravar obras’: Presidente Lula sanciona com vetos, novo licenciamento ambiental

Trilheiros e trilheiras, comentamos na postagem de hoje a decisão do governo Lula de impor vetos ao projeto do novo licenciamento ambiental. Foto: Vinicus Mendonça/IBAMAO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, que trata de novas regras gerais para o licenciamento ambiental. A lei é oriunda do Proje...

Publicado em: 12/08/2025

Conteúdo

Prisão domiciliar: entenda o que é e quais as regras impostas em determinação contra o ex-presidente Bolsonaro; Confira reações políticas

Entenda o que é prisão domiciliar, modelo de prisão determinada pelo STF ao ex-presidente jair Bolsonaro. Confira também as reações políticas á prisão.

Publicado em: 05/08/2025

Conteúdo

‘PL da devastação’: entenda o Projeto de Lei aprovado pela Câmara que dispensa licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que ficou conhecido nas redes sociais como o “PL da Devastação”.

Publicado em: 18/07/2025

Conteúdo

Justiça condena pais por superexposição de filho nas redes sociais

Terceira Vara da Família de Rio Branco, no Acre, condenou os pais de um menino, menor de idade, pela exposição exagerada da imagem da criança nas redes sociais.

Publicado em: 16/07/2025

Conteúdo

Tarifaço de Trump: o que é Lei de Reciprocidade citada por Lula em carta de resposta à decisão do presidente americano

O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou que irá aplicar uma tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil. A decisão deve entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de agosto. Em resposta, Lula defendeu a soberania nacional, contestou ingerência ou ameaça sobre processos judiciais e afirmou que tarifas serão respondidas à luz da lei brasileira.

Publicado em: 10/07/2025

Conteúdo

Comissão da Câmara Federal aprova projeto que enquadra violência doméstica como crime hediondo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que inclui os crimes de violência familiar e contra a mulher na lista de crimes hediondos.

Publicado em: 04/07/2025

Conteúdo

STJ decide que exame de DNA negativo não permite retificação de registro de filho em casos de vínculo socioafetivo

STJ nega provimento a um homem que solicitou retificação do registro de filho após descobrir que não era o pai biológico de um adolescente.

Publicado em: 03/07/2025

Conteúdo

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+: direitos, debates e realidade da comunidade

Apesar dos avanços legislativos e da atuação do poder jurídico, o Brasil segue liderando lista de países mais violentos contra a população LGBTQIAPN+ no mundo.

Publicado em: 28/06/2025

Conteúdo

STF julga decreto de Lula que restringe acesso a armas

Trilheiros e trilheiras, no post de hoje falamos sobre o julgamento do STF sobre o decreto do presidente Lula que suspendeu a emissão de novos registros para CACs e interrompeu o credenciamento de novos clubes de tiro no país. Foto: Fellipe Sampaio /STF Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, a A...

Publicado em: 17/06/2025

Conteúdo

Plano de saúde é condenado a fornecer medicamento para câncer e indenizar paciente por danos morais

Trilheiros e trilheiras, no post de hoje falamos sobre uma decisão da 1ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista, que condenou uma seguradora à indenizar por danos morais e a fornecer o medicamento a uma paciente oncológica. A decisão do juiz Raul Márcio Siqueira Júnior, da 1ª Vara Cível de Santos (SP), foi de condenar uma empresa que atua...

Publicado em: 17/06/2025

Conteúdo

Marco Civil da Internet: STF retoma julgamento sobre responsabilidade civil das plataformas digitais

STF retoma julgamento de recursos sobre responsabilização civil das plataformas digitais.

Publicado em: 16/06/2025

Novo no Site Conteúdo

Carla Zambelli: decreto de prisão, saída do país e outros acontecimentos

Ao acatar pedido da PGR, o Ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli. A decisão ocorre após a parlamentar anunciar durante uma entrevista que havia saído do país.

Publicado em: 05/06/2025

Conteúdo

Comissão aprova indenização para parentes e vítimas de incêndio na boate Kiss

Projeto propõe que a União pague R$ 100 mil aos familiares das 242 vítimas e R$ 50 mil às pessoas que ficaram com sequelas do incêndio

Publicado em: 30/05/2025

Conteúdo

Justiça nega exclusão de imagem do Bispo Edir Macedo de documentário produzido pela Netflix

Tribunal de Justiça de São Paulo rejeita pedido de exclusão da imagem de dois bispos de igrejas evangélicas de um documentário produzido pela Netflix.

Publicado em: 29/05/2025

Conteúdo

Bebês reborn: repercussão nas redes, desinformação, projetos de lei e limites éticos

Comentaremos sobre o assunto que vem dominando as redes sociais nas últimas semanas: os bebês reborns. O aumento de relatos de supostos acontecimentos envolvendo “pais” desses bebês é o que tem sustentado as discussões.

Publicado em: 23/05/2025

Conteúdo

MEC veda ensino à distância para graduações em direito, medicina, enfermagem, psicologia e odontologia; Entenda o que muda

Ministério da Educação anuncia Nova Política de Educação à Distância. O documento regulamenta as modalidades de graduação oferecidas pelas instituições de ensino superior.

Publicado em: 22/05/2025

Conteúdo

CPI das Bets: tudo o que você precisa entender sobre a investigação que levou Virgínia e outros influenciadores ao centro do debate no Senado

Confira alguns pontos importantes sobre a CPI que levou a influenciadora digital Virgínia Fonseca ao Senado para ser questionada sobre contratos de publicidade envolvendo apostas e jogos online. Além dela, outros influenciadores e cantores como Gusttavo Lima, Deolane Bezerra e Felipe Neto deverão ser ouvidos.

Publicado em: 15/05/2025

Conteúdo

Empresa é condenada por assédio moral após funcionária anunciar gravidez

Uma decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar indenização por assédio moral a uma funcionária grávida. A funcionária passou a ser tratada de forma abusiva após comunicar sua gestação à chefia.

Publicado em: 14/05/2025

Conteúdo

TST: Pensão por morte de filho de sócio não pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista

Uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reafirmou a proteção legal da pensão por morte e afastou a possibilidade de sua penhora para pagamento de dívidas trabalhistas deixadas por ex-sócio de empresa.

Publicado em: 14/05/2025