Apresentação

Olá, trilheiros (as)! Caminhamos bastante e chegamos no Volume 9 do curso Legislação em Números - CF. Nessa etapa do estudo da Constituição Federal, abordaremos temáticas muito importantes que estarão espalhadas durante as quinze aulas deste curso. São elas:

• Iniciativa para Emendas à Constituição
• Proposta de Emenda à Constituição
• Cláusula Pétrea
• Novas Propostas e Sessão Legislativa
• Iniciativa Popular Para Projetos de Lei
• Medida Provisória
• Urgência no Processo Legislativo
• Emendas Legislativas

Estude bastante, faça perguntas caso fique alguma dúvida e aproveite o curso!