Apresentação

Olá! Este curso é o volume dois da série Legislação em Números - CF. A ideia aqui é estudar, de forma sequencial e didática os dispositivos constitucionais, assim como foi feito no volume 1, onde foram abordados os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal.

Nas próximas aulas, veremos os direitos sociais que se encontram nos artigos 6º ao 11. Sendo assim, acompanhe cada aula com bastante atenção, e confie na didática do professor. Tenha uma legislação por perto, caso queira fazer consultas, marcações ou anotações no seu material, pois isso pode facilitar os seus estudos.

Cronograma

• Art. 6º – Define os direitos sociais.
• Art. 7º – Estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
• Art. 8º – Trata da liberdade sindical.
• Art. 9º – Garante o direito de greve.
• Art. 10º – Estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos.
• Art. 11º – Garante aos trabalhadores elegerem seus representantes nas empresas.

Esses artigos formam a base dos direitos sociais, e serão aprofundados nas próximas aulas.