Legislação

Novidades na execução de título executivo extrajudicial e nas ações de família.

Olá, Trilheiros e Trilheiras! Ontem, no dia 30 de outubro, acabou de ser publicada a Lei n. 14.711, entrando em vigor imediatamente com a sua publicação, que trouxe diversas novidades para o processo civil. Dentre elas, algumas merecem destaque. A primeira delas é a adição do inciso XI-A para o artigo 784, prevendo mais um novo título executi...

Publicado em: 31/10/2023

Tipos de aprendizagem e a relevância de identificar como aprendemos

Olá, Trilheiros(as)! O texto de hoje busca esclarecer os principais tipos de aprendizagem e explicar a relevância dessas técnicas para melhor aproveitamento dos estudos. Preparados? Vamos lá! Os estilos de aprendizagem refletem as diferentes formas que podem ser utilizadas para aprender e reter conteúdo. Justamente por ser algo muito pesso...

Publicado em: 27/10/2023

OAB

Incidência de assuntos na 1ª fase da OAB (Provas XXXV, XXXVI, XXXVII)

O Trilhante mapeou a incidência de assuntos nas três últimas provas da OAB! Venha conferir!

Publicado em: 15/05/2023

OAB

Edital XXXVIII Exame de Ordem

O XXXVIII Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a prova da OAB está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas, principalmente quanto às novidades. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importantes Antes, vamos a algumas...

Publicado em: 18/04/2023

Novo no Site

Concurso para Escrevente Técnico Judiciário da Capital - TJ/SP

O Trilhante também tem conteúdo para os estudos do TJ/SP!

Publicado em: 17/04/2023

OAB

Resultado preliminar e gabarito definitivo OAB 37

A OAB Nacional divulgou hoje o gabarito definitivo da 1ª fase do Exame 37 da OAB. Duas questões foram anuladas!

Publicado em: 17/03/2023

O que é trabalho análogo à escravidão para o Direito?

Desde o início do ano de 2023, houve o resgate de 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Assim como na maioria dos casos divulgados na mídia, os trabalhadores são atraídos por promessas de empregos e salários, mas na realidade o que encontram são ameaças, abusos físicos e psicoló...

Publicado em: 14/03/2023

OAB

Materiais admitidos e proibidos na 2ª Fase da OAB

Olá, Trilheiros e Trilheiras! Este texto busca esclarecer quais materiais vocês poderão utilizar no dia da 2ª fase do certame da OAB! Também vamos identificar aqueles que são proibidos pela banca. Cabe, preliminarmente, apontar que essas informações constam sempre do Edital da prova. Materiais e procedimentos permitidos Legislação não c...

Publicado em: 13/01/2023

OAB

Edital XXXVII Exame de Ordem

O XXXVII Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a prova da OAB está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas, principalmente quanto às novidades. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importantes Antes, vamos a algumas...

Publicado em: 07/12/2022

Legislação

Lei da Laqueadura

Sancionada nova lei que reduz idade para laqueadura e dispensa a autorização do cônjuge

Publicado em: 06/09/2022

OAB

Edital XXXVI Exame de Ordem

O XXXVI Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a prova da OAB está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas, principalmente quanto às novidades. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importantes Antes, vamos a algumas d...

Publicado em: 18/08/2022

Novo no Site

Fique por dentro das atualizações legislativas!

Nova página de atualizações legislativas!

Publicado em: 05/08/2022

Novo no Site

PDF com resumo dos informativos

Nova funcionalidade para impressão de PDF com comentários dos Informativos!

Publicado em: 03/08/2022

Novo no Site

Salve seus informativos favoritos!

Favorite os julgados mais interessantes ❤

Publicado em: 01/08/2022

Legislação

EC 125/22 - Emenda Constitucional nº 125/2022

Novos requisitos de admissibilidade do Recurso Especial

Publicado em: 14/07/2022

Conteúdo

Rol da ANS: Taxativo ou Exemplificativo?

Entenda a recente decisão do STJ sobre a cobertura de procedimentos pelos planos de saúde.

Publicado em: 16/06/2022

Legislação

Lei 14.364/22

Altera a lei 10.048/00, norma que estabelece critérios para prioridade de atendimento nos serviços.

Publicado em: 01/06/2022

Legislação

Lei 14.344/22 - Lei Henry Borel

Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Publicado em: 24/05/2022

Novo no Site

Newsletter: Café com Informativos

Além do Direito no Email, nossa newsletter quinzenal com os principais acontecimentos do mundo jurídico e extrajurídico, agora o Trilhante conta com o Café com Informativos, que traz as melhores informações sobre o STF e o STJ - e algumas coisinhas a mais - direto na sua caixa de email. Sabemos da importância que a jurisprudência tem não só para...

Publicado em: 06/05/2022

Novo no Site

Curso de Extensão: Direitos LGBTQIA+

O Trilhante e o Centro Universitário do Norte de São Paulo (UNORTE) apresentam um novo curso de extensão: Aspectos Práticos e Jurídicos da Diversidade Sexual e de Gênero. O UNORTE, como Centro Universitário de excelência reconhecido pelo MEC, oferece uma variedade de cursos de graduação e pós graduação e será nosso grande parceiro em mais essa...

Publicado em: 26/04/2022