Teoria da Pena

O que é esse Curso?

Fala, Trilheiros! Neste curso, vamos estudar a Teoria da Pena. Vamos abordar alguns aspectos interessantes sobre o tema, como as vias do Direito Penal, a finalidade da pena, a cominação e classificação das penas, a fixação da pena, entre outros. Vamos lá?

O que vou aprender?

• Vias do Direito Penal e Finalidade da Pena
• Cominação de Penas e Classificação das Penas
• Justiça Restaurativa e Teorias Relacionadas às Penas
• Fixação da Pena: Sistema Trifásico e Primeira Fase
• Fixação da Pena: Segunda Fase - Aplicação das Atenuantes e Agravantes
• Reincidência
• Fixação da Pena: Terceira Fase - Aplicação das Causas de Diminuição e Aumento da Pena
• Fixação do Regime Prisional da Pena Privativa de Liberdade
• Progressão de Regime
• Pena de Multa
• Penas Restritivas de Direitos - Parte 1
• Penas Restritivas de Direitos - Parte 2

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas