- OAB 1ª Fase
- Plano de Estudos - 45 Dias
- Edital da Prova
Edital da Prova
Introdução
|
Impressão
XLIII Exame de Ordem da OAB
O edital já foi publicado! Acesse aqui.
Datas importantes do cronograma do XLII Exame:
- Inscrições: 06/01/2025 a 13/01/2025.
- Locais de prova 1ª fase: 16/04/2025
- 1ª Fase: 27/04/2025
- Gabarito definitivo e resultado preliminar 1ª fase: 14/05/2025
- Recursos:
- Contra gabarito preliminar da prova objetiva: 12h do dia 28/04/2025 às 12h do dia 30/04/2025;
- Contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota: 12h do dia 15/05/2025 a 12h do dia 16/05/2025;
- Resultado definitivo 1ª fase: 28/05/2025
- Locais de prova 2ª fase: 09/06/2025
- 2ª Fase: 15/06/2025
- Gabarito definitivo e resultado preliminar 2ª fase: 08/07/2025
- Recursos:
- Contra o resultado preliminar da prova prático-profissional:12h do dia 09/07/2025 às 12h do dia 11/07/2025.
- Resultado final: 23/07/2025
Encontrou um erro?
Exibição por Dia |
por matéria
- Como se Preparar com o Trilhante
- Marcando sua aula como Concluída
- Por Dia x Por Matéria
- Edital da Prova
- O que esperar da prova de 1ª Fase da OAB?
- Materiais Permitidos e Proibidos
- Pessoas Naturais
- Pessoas Jurídicas
- Bens - I
- Bens - II
- Fato Jurídico
- Negócio Jurídico
- Classificação das Constituições
- Poder Constituinte
- Eficácia das Normas Constitucionais
- A Organização do Estado - I
- A Organização do Estado - II
- A Organização do Estado - III
- A Organização do Estado - IV
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Fontes e princípios do direito financeiro
- Conceito e Classificação da Receita Pública
- Arrecadação
- Teoria Geral das Obrigações
- Modalidades das Obrigações - I
- Modalidades das Obrigações - II
- Modalidades das Obrigações - III
- Transmissão das Obrigações
- Extinção das Obrigações - I
- Extinção das Obrigações - II
- Inadimplemento
- Teoria Geral e Princípios do Processo
- Jurisdição e Competência
- Juiz e auxiliares da Justiça
- Partes e Procuradores - I
- Partes e Procuradores - II
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Renúncia de receita
- Estado Credor
- Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
- Princípios Específicos do Direito do Trabalho
- Relação de Emprego
- Relação de Trabalho - I
- Relação de Trabalho - II
- Empregador e Empregado
- Empregado Doméstico
- Contrato de Trabalho - I
- Contrato de Trabalho - II
- Contrato de Trabalho - III
- Princípios Penais
- Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - I
- Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço - II
- Teoria do Crime - Introdução e Classificações
- Teoria do Crime - Conduta, Resultado e Nexo Causal
- Despesa pública e classificação
- Ciclo da despesa
- Teoria Geral dos Contratos
- Contrato de Compra e Venda
- Contrato de Doação
- Empréstimo (Mútuo e Comodato)
- Contrato de Fiança
- Contrato de Locação de Imóveis
- Responsabilidade Civil
- Propriedade
- Posse - I
- Posse - II
- Prescrição e Decadência
- Aquisição de Propriedade Móvel
- Aquisição de Propriedade Imóvel
- Atos Processuais I
- Atos Processuais II
- Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Tutela Provisória - I
- Tutela Provisória - II
- Procedimento Comum
- Fase Postulatória: Petição Inicial - I
- Fase Postulatória: Petição Inicial - II
- Fase Postulatória: Audiência de Conciliação ou Mediação
- Fase Postulatória: Contestação
- Fase Postulatória: Reconvenção e Outros comportamentos do Réu
- Fase Postulatória: Revelia
- Fase Ordinatória: Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Condomínio e Direitos de Vizinhança
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia - I
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia - II
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia - III
- Precatórios
- Requisições de Pequeno Valor
- Orçamento público
- Fase Instrutória: Provas - I
- Fase Instrutória: Provas - II
- Fase Instrutória: Audiência de Instrução e Julgamento
- Fase Decisória: Sentença e Coisa Julgada
- Fase Decisória: Liquidação de Sentença
- Fase Decisória: Cumprimento de Sentença
- Teoria do Crime - Tipicidade
- Teoria do Crime - Antijuridicidade
- Teoria do Crime - Culpabilidade
- Teoria do Crime - Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa
- Teoria do Crime - Iter Criminis e Consumação
- Teoria do Crime - Tentativa
- Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior e Crime Impossível
- Teoria do Crime - Erro - I
- Teoria do Crime - Erro - II
- Concurso de Crimes
- Plano plurianual
- Direitos e Garantias Fundamentais - I
- Direitos e Garantias Fundamentais - II
- Princípios da Administração Pública
- Organização da Administração - I
- Organização da Administração - II
- Organização da Administração - III
- Terceiro Setor
- Poderes da Administração - I
- Poderes da Administração - II
- Atos Administrativos - I
- Atos Administrativos - II
- Atos Administrativos - III
- Serviços Públicos - I
- Serviços Públicos - II
- Serviços Públicos - III
- Serviços Públicos - IV
- LDO
- Duração do Trabalho - I
- Duração do Trabalho - II
- Duração do Trabalho - III
- Duração do Trabalho - IV
- Duração do Trabalho - V
- Férias
- Conceituação e Princípios do Processo do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho - I
- Competência da Justiça do Trabalho - II
- Partes e Procuradores
- Atos e Prazos Processuais
- Honorários Advocatícios, Honorários Periciais e Justiça Gratuita
- Nulidades Processuais
- LOA
- Processo legislativo
- Execução orçamentária
- Remédios Constitucionais - HC
- Remédios Constitucionais - MI
- Remédios Constitucionais - Habeas Data
- Remédios Constitucionais - MS
- Poder Legislativo - I
- Poder Legislativo - II
- Processo Legislativo - I
- Processo Legislativo - II
- CPI
- Sanção Penal e Medidas de Segurança
- Teoria da Sanção Penal - Espécies de Penas
- Penas Privativas de Liberdade
- Aplicação das Penas Privativas de Liberdade
- Regimes de Cumprimento de Pena
- Penas Restritivas de Direitos
- Pena de Multa
- Orçamento Impositivo e Participativo
- Responsabilidade Civil do Estado - I
- Responsabilidade Civil do Estado - II
- Bens Públicos - I
- Bens Públicos - II
- Poder Executivo - I
- Poder Executivo - II
- Poder Judiciário - I
- Poder Judiciário - II
- Poder Judiciário - III
- Funções Essenciais à Justiça
- Empresa e Empresário - I
- Empresa e Empresário - II
- Estabelecimento Empresarial
- Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- Classificação das Sociedades
- Orçamento secreto
- Fundos públicos
- Suspensão, Livramento Condicional e Extinção da Punibilidade
- Prescrição Penal - PPP e PPE
- Crimes contra a Vida - I
- Crimes contra a Vida - II
- Crimes contra a Vida - III
- Salário e Remuneração - I
- Salário e Remuneração - II
- Salário e Remuneração - III
- Salário e Remuneração - IV
- Alteração do Contrato de Trabalho
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Extinção do Contrato de Trabalho - I
- Extinção do Contrato de Trabalho - II
- Extinção do Contrato de Trabalho - III
- Aviso Prévio
- Controle das finanças públicas
- Tribunais de contas
- União Estável
- Casamento - I
- Casamento - II
- Regime de Bens
- Parentesco
- Filiação e Reconhecimento de filhos
- Alimentos
- Tutela e Curatela
- Tomada de Decisão Apoiada
- Procedimentos Especiais - Ações de Família e Ação de Alimentos
- Teoria Geral da Execução
- Espécies de Execução: Obrigação de Dar, Fazer, Não Fazer, Contra a Fazenda Pública e de Alimentos
- Execução de Quantia Certa
- Execução de Quantia Certa: Penhora e Impenhorabilidades
- Embargos, Suspensão e Extinção da Execução
- Estado de calamidade pública
- Crédito público
- Princípios e Garantias do Processo Penal - I
- Princípios e Garantias do Processo Penal - II
- Competência Processual Penal - I
- Competência Processual Penal - II
- Competência Processual Penal - III
- Inquérito Policial - I
- Inquérito Policial - II
- Inquérito Policial - III
- Inquérito Policial - IV
- Crimes contra o Patrimônio - I
- Crimes contra o Patrimônio - II
- Crimes contra o Patrimônio - III
- Crimes contra a Dignidade Sexual - I
- Crimes contra a Dignidade Sexual - II
- Crimes contra a Dignidade Sexual - III
- Direitos Políticos, Alistamento Eleitoral e Condições de Elegibilidade
- Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais
- Sociedade Limitada - I
- Sociedade Limitada - II
- Sociedade Limitada - III
- Sociedade Limitada - IV
- Sociedade Anônima - I
- Sociedade Anônima - II
- Sociedades Anônimas - III
- Petição Inicial
- Audiências no Processo Trabalhista- I
- Audiências no Processo Trabalhista- II
- Defesa do Reclamado - I
- Defesa do Reclamado - II
- Provas - I
- Provas - II
- Sentença e Coisa Julgada
- Procedimento Sumário e Sumaríssimo - I
- Procedimento Sumário e Sumaríssimo - II
- Contratos Empresariais - I
- Contratos Empresariais - II
- Títulos de Crédito
- Letra de Câmbio
- Nota Promissória e Duplicata
- Cheque - I
- Cheque - II
- Introdução à Recuperação e à Falência I
- Introdução à Recuperação e à Falência II
- Licitação - I
- Licitação - II
- Licitação - III
- Contratos Administrativos - I
- Contratos Administrativos - II
- Contratos Administrativos - III
- Partidos Políticos na Constituição; Partidos Políticos - Funções, Organização e Financiamento
- Filiação e Fidelidade Partidária
- Procedimentos Especiais - Ações Possessórias
- Procedimentos Especiais - Ação Monitória
- Procedimentos Especiais - Ação de Exigir Contas
- Classificação e Função dos Tributos
- Tributos e Espécies Tributárias
- Impostos - I
- Impostos - II
- Taxas I
- Taxas - II
- Contribuições de Melhoria
- Empréstimos Compulsórios
- Contribuições Especiais
- Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - I
- Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - II
- Limitações ao Poder de Tributar - Princípios - III
- Justiça Eleitoral - Composição e Atribuições
- Ações Judiciais Eleitorais - AIRC, Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Recuperação Judicial - I
- Recuperação Judicial - II
- Recuperação Judicial - III
- Falência - I
- Falência - II
- Falência - III
- Recuperação Extrajudicial
- Propriedade Intelectual
- Espécies de Propriedade Industrial
- Teoria Geral da Sucessão
- Sucessão Legítima
- Sucessão Testamentária
- Inventário e Partilha
- LGPD - I
- LGPD - II
- Ação por Captação ou Gastos Ilícitos de Recurso e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Recurso Contra Expedição de Diploma
- Ação Penal - I
- Ação Penal - II
- Ação Penal - III
- Ação Penal - IV
- Ação Civil Ex Delicto
- Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - I
- Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - II
- Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades - III
- Competência Tributária
- Obrigação Tributária - I
- Obrigação Tributária - II
- Responsabilidade Tributária - I
- Responsabilidade Tributária - II
- Crédito Tributário - I
- Crédito Tributário - II
- Teoria Geral dos Recursos - I
- Teoria Geral dos Recursos - II
- Apelação
- Agravo de Instrumento e Agravo Interno
- Embargos de Declaração e Recurso Ordinário
- Recursos Especiais (REsp e RE)
- Resolução do Conflito de Leis no Espaço
- Competência Internacional do Estado
- LINDB - I
- LINDB - II
- Ingresso e Permanência do Estrangeiro
- Formas de Exclusão do Estrangeiro
- Sujeitos de Direito Internacional
- Direito Econômico Internacional
- Filosofia do Direito na OAB
- Escolas da Filosofia
- Antiguidade - Sócrates, Platão e Aristóteles
- Os Contratualistas - Hobbes, Locke e Rousseau
- Utilitarismo e Moral: Bentham e Stuart Mill
- Immanuel Kant e a Moral Categórica
- Positivismo Histórico - Ihering, Bobbio, Exegese e Jurisprudência dos Conceitos
- Positivismo - Austin, Hart e Kelsen
- Direito e Justiça: Rawls e Dworkin
- Outros Filósofos: Reale, Larenz, Radbruch, Perelman e Pufendorf
- Espécies de Inconstitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade no Brasil
- Controle de Constitucionalidade Difuso
- Controle de Constitucionalidade Concentrado
- ADI - Cabimento e Competência
- ADI - Legitimidade e Efeitos
- ADC - I
- ADC - II
- ADPF
- ADO
- Súmula Vinculante
- Evolução Histórica dos Direitos Humanos
- Sistema Geral de Proteção Global
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
- Pacto de San José da Costa Rica
- Constituição de 1988 e os Direitos Humanos
- O Brasil e os Tratados Internacionais
- Questões e Processos Incidentes - I
- Questões e Processos Incidentes - II
- Teoria da Prova - I
- Teoria da Prova - II
- Prisões - I
- Prisões - II
- Atos Judiciais no Processo Penal
- O que é Ética na OAB?
- Quadros da OAB
- Tipos de Inscrição na OAB
- Atos da Advocacia
- Licença e Cancelamento da Inscrição
- Incompatibilidades e Impedimentos - I
- Incompatibilidades e Impedimentos - II
- Hierarquia e Liberdade
- Prisão
- Liberdade de Acesso
- Examinar Autos
- Investigação Criminal
- Vista e Retirada de Processos
- Desagravo Público
- Símbolos e Testemunha
- Inviolabilidade
- Imunidade
- Direitos da Advogada
- Introdução ao Direito do Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
- Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
- Crimes contra a Administração - I
- Crimes contra a Administração - II
- Crimes contra a Administração - III
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Direitos Políticos - I
- Direitos Políticos - II
- Partidos Políticos
- Ordem Social - I
- Ordem Social - II
- Ordem Econômica e Financeira
- Ação Popular e Ação Civil Pública
- Estabilidades trabalhistas - I
- Estabilidades trabalhistas - II
- Estabilidades trabalhistas - III
- FGTS
- Prescrição e Decadência
- Proteção ao Trabalho do Menor e da Mulher
- Agentes Públicos - I
- Agentes Públicos - II
- Agentes Públicos - III
- Agentes Públicos - IV
- Agentes Públicos - V
- Improbidade Administrativa - I
- Improbidade Administrativa - II
- Sigilo Profissional
- Mandato, Procuração e Substabelecimento
- Responsabilidade do Advogado
- Tipos de Advogados
- Sociedade de Advogados I
- Sociedade de Advogados II
- Advogado Empregado
- Doutrina da Proteção Integral
- Aplicação do ECA
- Direitos Fundamentais
- Atos infracionais
- Medidas de Proteção
- Medidas Socioeducativas - I
- Medidas Socioeducativas - II
- Adoção - I
- Adoção - II
- Viagem
- Conselho Tutelar
- Educação - Eca + L. 9.394/96
- Lei de crimes hediondos
- Lei de Tortura
- Lei do Jecrim
- Lei de Drogas
- Seguridade Social
- Procedimento Comum no CPP - I
- Procedimento Comum no CPP - II
- Procedimento Tribunal do Júri - I
- Procedimento Tribunal do Júri - II
- Procedimento Tribunal do Júri - III
- Procedimento Tribunal do Júri - IV
- Procedimento Comum Sumaríssimo - I
- Procedimento Comum Sumaríssimo - II
- Procedimento Comum Sumaríssimo - III
- Controle da Administração
- Intervenção do Estado na Propriedade - I
- Intervenção do Estado na Propriedade - II
- Intervenção do Estado na Propriedade: Desapropriação
- Estatuto da Cidade
- Honorários Advocatícios I
- Honorários Advocatícios II
- Pró-Bono
- Extinção do Crédito Tributário - I
- Extinção do Crédito Tributário - II
- Exclusão do Crédito Tributário
- Administração Tributária
- Execução Fiscal
- Impostos Federais Extrafiscais - IPI, IE, II, IOF
- Impostos Federais - IR, ITR
- Impostos Estaduais - ITCMD e IPVA
- Impostos Estaduais - ICMS
- Impostos Municipais - IPTU, ITBI e ISS
- Direito Coletivo do Trabalho - I
- Direito Coletivo do Trabalho - II
- Direito Coletivo do Trabalho - III
- Negociação Coletiva
- Greve - I
- Greve - II
- Organização e Gestão da Seguridade
- Recursos Trabalhistas - I
- Recursos Trabalhistas - II
- Recursos Trabalhistas - III
- Recursos Trabalhistas - IV
- Recursos Trabalhistas - V
- Recurso Adesivo e Reexame Necessário
- Liquidação de Sentença
- Execução - I
- Execução - II
- Execução - III
- Execução - IV
- Princípios do Direito Ambiental
- Competência Normativa e Administrativa
- Licenciamento Ambiental
- Licenciamento: EIA RIMA
- Sistema Nacional das Unidades de Conservação
- Flora
- Responsabilidade Ambiental - I
- Responsabilidade Ambiental - II
- Recursos - I
- Recursos - II
- Recursos - III
- Recursos - IV
- Nulidades - I
- Nulidades - II
- Sanções e Reabilitação
- Infrações Leves
- Infrações Graves e Gravíssimas
- Processo Disciplinar - Princípios Básicos
- Processo Disciplinar - Fluxograma
- Processo Disciplinar - Revisão e Recursos
- Finalidades e Estrutura da OAB
- Dissídio Coletivo
- Financiamento da seguridade social
- Propaganda Política - Espécies
- Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho - I
- Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho - II
- Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho - III
- Oferta e Publicidade
- Práticas Abusivas
- Proteção Contratual do Consumidor e Cláusulas Abusivas
- Lei de Prevenção ao Superendividamento
- Revisão e Tópicos de Direito do Consumidor
- Conselho Federal da OAB
- Conselhos Seccionais da OAB
- Subseções e CAA
- Eleições na OAB
- Publicidade I
- Publicidade II
- Direitos e Deveres no CED - I
- Direitos e Deveres no CED - II
- Princípios da seguridade social
- Entidades de assistência social
- BPC
- Benefícios Eventuais e Serviços
- Financiamento da Assistência Social
- Saúde
- Iniciativa privada e judicialização da saúde
- Previdência Social Brasileira
- Planos básicos
- Regimes Complementares
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- Princípios da Previdência Social
- Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
- Beneficiário
- Contribuição
- Valor das Alíquotas e Administração do Fundo
- Propaganda Eleitoral
- Hipóteses de Saque
- Indenização do FGTS
- Prescrição do FGTS
- PIS/PASEP
- PIS/PASEP na Constituição de 1988
- Contribuições ao PIS/PASEP
- Abono Anual - Lei n° 7998/1990
- Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Lei N° 7998/1990
- Beneficiários do Regime Geral de Previdência - Segurados e Dependentes
- Empregado, Servidor Público, Doméstico
- Contribuinte individual e trabalhador avulso
- Segurado especial
- Segurado Facultativo
- Dependentes
- Propaganda na Imprensa Escrita, Rádio, TV e Internet
- Bolsa família e gestão
- Benefícios
- Condições e descumprimento
- Seguro-Desemprego, FAT e CODEFAT
- Seguro-Desemprego por Desemprego Involuntário
- Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado de Trabalho Análogo à Escravidão e bolsa qualificação
- Seguro Defeso, Empregado Doméstico
- Salário Família
- Salário Maternidade e requisitos
- Período do Benefício, Renda Mensal do Benefício
- Pagamento e período de carência
- Revogação do Salário Maternidade Tarifada em Caso de Adoção, Aborto Não Criminoso e Natimorto
- Cumulação e Prescrição, Falecimento da Segurada
- Pensão por morte
- Pagamento, Renda Mensal do Benefíciario, Data de Início do Benefício
- Cessação Benefício, Fraude e Novo Casamento de Pensionista
- Auxílio Reclusão
- Data de Início do Benefício, Renda Mensal do Benefício, Cessação do Benefício
- Auxílio - Acidente
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Aposentadoria Especial
- Uso de EPI e Segurados Contemplados
- Renda Mensal e Data de Início do Benefício
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Carência, Avaliação e Tratamentos Médicos
- Renda Mensal do Benefício, Data de Início
- Cessação do Benefício
- Aposentadoria Programada
- Regras de Transição
- Debates, Pesquisa Eleitoral, Propaganda Irregular e Direito de Resposta
Introdução
Dia 01
Dia 02
Dia 03
Dia 04
Dia 05
Dia 06
Dia 07
Dia 08
Dia 09
Dia 10
Dia 11
Dia 12
Dia 13
Dia 14
Dia 15
Dia 16
Dia 17
Dia 18
Dia 19
Dia 20
Dia 21
Dia 22
Dia 23
Dia 24
Dia 25
Dia 26
Dia 27
Dia 28
Dia 29
Dia 30
Dia 31
Dia 32
Dia 33
Dia 34
Dia 35
Dia 36
Dia 37
Dia 38
Dia 39
Dia 40
Dia 41
Dia 42
Dia 43
Dia 44
Dia 45
Respostas Anteriores
Reporte um Erro
Aulas