Processos de Competência Originária dos Tribunais

O que é esse Curso?

Olá, Trilheiros e Trilheiras! Vamos estudar os processos de competência originária dos tribunais? Neste curso você verá aspectos de ações como Reclamação, Conflito de Competência, Homologação de Decisão Estrangeira, Ação Rescisória e muito mais! Vamos lá?

O que vou aprender?

• Noções Introdutórias - Parte I
• Noções Introdutórias - Parte II
• Natureza dos Precedentes - Parte I
• Natureza dos Precedentes - Parte II
• Vinculação Via Controle Concentrado do STF
• Vinculação Via Súmula Vinculante do STF
• Vinculação Via Súmulas Comuns do STF e STJ
• Vinculação Via Sistema de Repetitivos - Parte I
• Vinculação Via Sistema de Repetitivos - Parte II
• Vinculação Via Incidente de Assunção de Competência
• Vinculação Via Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
• Vinculação Via Orientação do Plenário ou Órgão Especial
• Reclamação - Parte I
• Reclamação - Parte II
• Procedimento para Dirimir Conflito de Competência
• Procedimento para Homologação de Decisão Estrangeira - Parte I
• Procedimento para Homologação de Decisão Estrangeira - Parte II
• Ação Rescisória - Parte I
• Ação Rescisória - Parte II

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas