Novidades

MP 931: Adaptação de assembleias das empresas à pandemia do coronavírus

Fala Trilheiros! Hoje nós vamos comentar sobre uma nova medida provisória editada pelo presidente da república e publicada na última segunda-feira (30/03). É a MP 931, que traz algumas alterações no código civil, na lei de S.A e também na lei das cooperativas. Vamos ver melhor do que se trata? Essa MP foca na realização de assembleias ger...

Publicado em: 31/03/2020

OAB

O cronograma das provas da OAB XXXII e XXXIII foi SUSPENSO!

Em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunicou a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do Exame de Ordem em 2020. A OAB XXXII e a XXXIII ficam, portanto, suspensas! Mas, atenção, essa decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com prova da 2a Fase (prát...

Publicado em: 30/03/2020

Conteúdo

Filmes com Tribunal do Júri para ver na quarentena

Fala galera! O fim de semana está chegando e um ótimo jeito de aproveitar em casa é assistindo filmes. Aquela pipoquinha, um bom sofá e entretenimento de qualidade fazem das tardes tediosas um momento especial, não é mesmo? Pensando nisso, nós trouxemos hoje para vocês algumas indicações que focam no Tribunal do Júri - grandes sustentações, sit...

Publicado em: 27/03/2020

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Coronavírus e as Relações Trabalhistas - MP 924/2020

Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia? Diante de tudo isso que estamos vivendo, muita coisa teve que ser adaptada: nossa vida, nossas relações sociais, nossa rotina, nossos hábitos e, também, nossas relações de trabalho. Diante da obrigação de garantir a saúde e a segurança dos seus empregados (art. 157, da CLT), o empregado...

Publicado em: 23/03/2020

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Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus - Lei 13.979/2020

Pandemia de Coronavírus No dia 11/03/2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. Mas, calma! Antes de mais nada, vamos entender alguns conceitos básicos que se relacionam ao Coronavírus e a essa situação que estamos vivenciando: O que é a OMS? A OMS é um organismo internacional vinculado à ONU (...

Publicado em: 19/03/2020

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Isolamento do Coronavírus: e a prestação de serviços?

Pois é, coronavírus chegou no Brasil e a gente entrou em um processo gradual de isolamento. Academias estão com atividade suspensa, eventos foram cancelados e aulas foram interrompidas. Mas eu já paguei! Como fica? Isso não é rescisão contratual? Como faço para não ter problemas jurídicos no futuro? Sem desespero! Esse post é para ente...

Publicado em: 19/03/2020

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Deixar de pagar o ICMS é crime?

Você sabia que agora não pagar o ICMS pode dar cadeia? Pois é, esse é o novo entendimento do STF. Antes já era ruim não pagar, mas agora passou a ser um crime de apropriação indébita. Mas como funciona o ICMS? Antes de entender porque isso virou crime, a gente precisa entender o que é que virou crime. O ICMS é o Imposto sobre Circul...

Publicado em: 09/03/2020

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Facilitando o Processo: Quando cabe Agravo de Instrumento?

E aí pessoal, tudo bem? Hoje o post é dedicado para você estudante que sempre tem dificuldades nas aulas de processo civil, por não entender muito bem como funcionam os recursos. Ainda mais ele... ah, o agravo de instrumento! Como seria melhor ter só um recurso chamado "recurso", não é mesmo? Mas calma aí que hoje é o grande dia onde tudo vai...

Publicado em: 02/03/2020

Conteúdo

Como funciona a Carteira de Trabalho Verde e Amarela?

Com a grande quantidade de mudanças na legislação que tivemos recentemente, fica difícil acompanhar tudo, não é mesmo? Pensando nisso, hoje vamos falar da Carteira de Trabalho Verde e Amarela de uma maneira bem simples, para ajudar vocês a entender essa novidade no mundo trabalhista. Vamos lá? Situação Atual Bom, esse novo tipo de cont...

Publicado em: 19/02/2020

Novo no Site

Tem novidades no site do Trilhante! (sim, de novo!)

A gente não cansa de inovar e de deixar seus estudos cada vez mais intuitvos! Já fizemos outro post contando outras novidades e se você não viu corre lá pra dar uma olhada! Dessa vez, a novidade é sobre os quizzes nos exercícios das aulas! Então senta aí, rola o texto pra baixo e se liga nas mudanças que rolaram: Botão Responder D...

Publicado em: 07/02/2020

OAB Conteúdo

O que muda com o Pacote Anticrime?

Fala galera! Com a aprovação do Pacote Anticrime, tivemos o início da vigência da Lei 13.964/19 no período final de janeiro e um montão de mudanças na estrutura penal e processual penal do nosso país. Mudou Código Penal, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas... tanta coisa para estudar, não é mesmo? Calma que hoje a gente trouxe pra vocês bem d...

Publicado em: 30/01/2020

OAB

Calendário da OAB

Para adicionar a agenda no seu celular, veja aqui esse post em que a gente mostra como é fácil fazer isso!

Publicado em: 29/01/2020

OAB

Calendário da OAB do Trilhante

Se você quer ficar sempre de olho nas datas oficiais da OAB, o Trilhante criou uma agenda com todas as datas importantes das provas da OAB. O mais legal é que você pode usar com seu aplicativo de calendário preferido, seja Google Agenda, Iphone, Outlook ou qualquer outro! Google Agenda Se você usa o Google Agenda, ótimo! Nossa agenda é feita...

Publicado em: 28/01/2020

Novo no Site

O Trilhante está de cara nova!

O ano mudou! E o Trilhante também! Em 2020 trouxemos duas novidades que deixaram todo o conteúdo do Trilhante muito mais charmoso: Além das centenas de E-books, milhares de exercícios, as provas antigas da OAB pra você treinar e todo aquele pacote completo que você já conhece, o nosso programador resolveu deixar tudo mais bonitinho e cheio de...

Publicado em: 24/01/2020

Conteúdo

STF, TST, CNJ, TCU... por quê tantas siglas?

Na rotina do Direito nós estamos sempre falando dos tribunais e outros órgãos então é muito comum abreviar os nomes: Supremo Tribunal Federal vira STF, Procuradoria Geral da República vira PGR e assim por diante. Mas você sabe o que cada sigla significa? Hoje eu trouxe um textinho para ajudar! Poder Judiciário Um dos três poderes conferid...

Publicado em: 16/12/2019

Conteúdo

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos

É o que diz o art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada internacionalmente no dia de hoje, 10 de dezembro. A escolha da data se deve ao fato de que, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas apresentou e proclamou este documento, por meio da Resolução 217 A (III). Este documento versa, essencia...

Publicado em: 10/12/2019

Conteúdo

MP da Liberdade Econômica: o que muda?

No dia 20 de setembro de 2019, Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.874/2019, norma jurídica gerada pela Medida Provisória nº 881/2019. Ambas tratam de um tema muito relevante e delicado para o nosso país e, em razão de algumas flexibilidades que pretendem impor, ficaram conhecidas como “MP da Liberdade Econômica, “Lei da Liberdade Econômica” e até...

Publicado em: 04/12/2019

OAB

O que há de novo para a OAB XXXI?

Com o edital já publicado, os estudos para o exame XXXI da OAB se intensificam e os candidatos ficam com os nervos à flor da pele! Pensando em tornar essa reta final um pouco mais fácil, nós do Trilhante trouxemos as principais alterações legislativas do novo edital, que compreendem o período de 22/08/19 a 02/12/12. Leis Ordinárias O Pode...

Publicado em: 03/12/2019

OAB

Edital XXXI Exame de Ordem

O XXXI Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a primeira edição de 2020 está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas sobre ele, principalmente quanto às novidades que traz. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importa...

Publicado em: 02/12/2019

Conteúdo

Você sabia que o Podcast é a mídia que mais cresce no Brasil?

O que é o Podcast? O avanço da tecnologia trouxe muitas novidades para a humanidade, principalmente quando falamos em comunicação. Computadores, celulares, tablets, vídeos, plataformas de streaming, blogs, redes sociais e todo tipo de mídia. Mas em terras brasileiras tem um personagem que vem ganhando cada vez mais espaço: o Podcast! Essa...

Publicado em: 21/11/2019