Introdução e objetivo do curso

Trilheiro e Trilheira, quantas vezes você já viu relatos em jornais sobre deslizamentos de terra, enchentes, rompimentos de barragens e outros eventos que promoveram danos humanos, sociais, econômicos e ambientais? Pois é, cada dia mais é comum ouvirmos e falarmos sobre desastres, suas causas e consequências.

Dada a importância do tema, o Trilhante preparou este Curso de Direito dos Desastres, de modo a compreendermos melhor esses eventos catastróficos que nos afetam e, principalmente, qual a relação do Direito com esse cenário.

Nesse sentido, o Curso de Direito dos Desastres visa:

Compreender o que são desastres e o papel do Direito nas ações de prevenção e preparação a esses eventos, mitigação dos danos causados, acompanhamento das vítimas e recuperação e recomposição dos ambientes afetados.

Para tanto, abordaremos no decorrer das aulas os seguintes conteúdos:

• Conceituação de desastres;
• Impacto dos desastres no Brasil e a incapacidade do cenário jurídico hermético;
• Principais aspectos do Direito dos Desastres e seus princípios;
• Ciclo dos Desastres;
• Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;
• Demais legislações atinentes à Proteção e Defesa Civil no âmbito federal;
• Responsabilidade civil do Estado em casos de desastres;
• Processo Civil e Tutelas estruturais;
• Panorama estrangeiro e internacional do Direito dos Desastres.