Confira nosso artigo sobre materiais permitidos na 2ª fase da OAB!

Direito Material

Reforma Tributária - Parte Geral e Instituição do modelo IVA

Reforma Tributária - Parte 2

Fontes do Direito Tributário

Princípios Tributários

Imunidades Tributárias

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Responsabilidade Tributária

Crédito Tributário e Lançamento

Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Processo Tributário

Repartição de Receitas Tributárias

Princípios Tributários - Revisão OAB

Competência Tributária - Revisão OAB

Fim da Trilha!

Peças Práticas

Petição Inicial Tributária

Contestação e Reconvenção - Tributário

Ação Anulatória Tributária

Ação Anulatória em Restituição e Compensação - Tributário

Ação de Restituição Tributária

Ação Declaratória Tributária

Ação de Consignação em Pagamento - Tributário

Execuções, Parecer e HC - Tributário

Respostas à Execução Fiscal - Tributário

Ação Rescisória, Processo Administrativo e Consulta - Tributário

Mandado de Segurança - Tributário

Ações do Controle de Constitucionalidade - Tributário

Teoria Geral dos Recursos e Embargos - Tributário

Agravos no Direito Tributário - Tributário

Apelação - Tributário

Recurso Ordinário Constitucional - Tributário

Recursos Extraordinário e Especial - Tributário

Fim da Trilha!