Cérebro adolescente

Visão geral  

Um assunto que foi e ainda é muito debatido no Direito é a questão do desenvolvimento e do cérebro adolescente. Isso porque, muitas pessoas argumentam que um adolescente de 16 anos tem a mesma capacidade de discernimento de um adulto, como também tem consciência de seus próprios atos. 

Nesse cenário, um tema que passou a ser questionado no mundo jurídico, foi a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para casos que envolvam crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. 

Essa temática ensejou debates entre a população, sendo que muitas pessoas são a favor dessa redução da maioridade penal e outras pessoas são contra. 

Essas circunstâncias demonstram que a sociedade se sentem insegura frente a violência do país. De acordo com pesquisas, o número de crimes violentos que acabam em mortes cresceu linearmente no Brasil, e isso preocupa a população no geral.  

Todavia, algumas pesquisas também demonstram que os crimes violentos cometidos pela população juvenil compõem uma pequena parcela. Mas, pelo fato da mídia propagar notícias de que os jovens participam de muitos crimes violentos, a população se assusta e concorda que a melhor forma é punir os adolescentes da mesma maneira que se pune os adultos. Mas isso é o melhor a se fazer? O desenvolvimento de um adolescente é o mesmo de um adulto? 

Apesar de medidas serem tomadas para acabar com a violência do país, sendo crimes cometidos por adolescentes ou adultos, é possível observar que a violência está longe de ter um fim. Então será que o problema está mesmo na punição de um jovem adolescente? 

Desenvolvimento do adolescente 

De acordo com pesquisas científicas, foi comprovado que o cérebro adolescente se difere do cérebro de um adulto. Por conta disso, punir um jovem da mesma forma que se pune um adulto é errado, e só irá incitar um lado mais violento de um adolescente. 

Ao longo do desenvolvimento de uma pessoa, há várias mudanças no número de neurônios. E por conta disso, no cérebro adolescente, a partir de uma certa idade, ocorre o que chamamos de poda sináptica. Esse instituto pode ser caracterizado como o esquecimento de algumas conexões neurais. 

Esse fenômeno ocorre a partir do momento que o cérebro vai amadurecendo, e algumas conexões neurais, como a linguagem e o aprendizado começam a ser mais utilizadas. E é isso que, de alguma maneira, faz com que nosso pensamento se torne mais avançado, mais maduro com o passar do tempo. 

Além disso, as conexões neurais que passam a não ser mais utilizadas são esquecidas e passam a ficar desabilitadas no sistema cerebral.

O processo da poda sináptica interfere os processos cognitivos e nas funções executivas, como o planejamento, a memória, a atenção, a exclusão de atos inapropriados, entre outros. 

Nessa perspectiva, conforme as pessoas vão se desenvolvendo, elas passam a se deparar com situações que demandam maior atenção e cuidado, fazendo com que ocorra a apuração de riscos antes de realmente tomar uma decisão. 

O cérebro possui módulos e sistemas cognitivos específicos com sua própria trajetória de desenvolvimento. Além disso, esses módulos estão presentes no sistema cerebral e são especializados em coisas diferentes, como por exemplo, saber lidar com o mundo físico e social. 

Também há um fortalecimento das conexões entre o córtex pré-frontal (região relacionada ao planejamento de comportamentos e pensamentos complexos, expressão da personalidade, tomada de decisão e modulação do comportamento social) e o sistema límbico (unidade responsável pelas emoções e comportamentos sociais). 

Por conta disso, ainda na fase de amadurecimento na adolescência, há uma regulação das emoções que pode perpetuar até os 25 anos de idade.