Independência entre os Planos
É importante que fique claro que os três planos são independentes entre si. Para fixar esse conteúdo, vamos analisar alguns exemplos da relação entre esses planos, através da seguinte tabela:
Justiça | Validade | Eficácia | |
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Injustiça | - | As normas do apartheid foram válidas por muito tempo, apesar de injustas. | As normas de escravidão, que perduraram por séculos no Brasil, são injustas. |
Invalidade | As normas do Direito Natural ainda não codificadas são justas e inválidas. | - | As regras de boas maneiras são tidas como importantes na sociedade, mas não são inscritas no ordenamento jurídico, e por isso são inválidas, apesar de ineficazes. |
Ineficácia | As normas que defendem a não discriminação contra pessoas LGBTQIA+ são justas, mas podem padecer de eficácia pela falta de adesão da população ou de outras normas. | As normas que proibiram as bebidas alcoólicas nos EUA, apesar de formalmente válidas, são ineficazes. | - |
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