Introdução e conteúdo programático

Seja bem-vindo(a) à nossa aula sobre Imunidades Tributárias! Hoje, vamos abordar de forma clara e objetiva os dispositivos legais que tratam desse importante instituto do Direito Constitucional e Tributário.

Conteúdo da aula:

1. Conceito de imunidades (limitações ao poder de tributar);
2. Características da imunidade;
3. Espécies de imunidade;
4. Imunidades genéricas:

• Recíprocas;
• Templos de qualquer culto;
• Partidos políticos, suas funções essenciais e entidades de assistência social;
• Livros, jornais, periódicos e a fonografia;

5. Novidades sobre imunidades após a Reforma Tributária;
6. Imunidade x Isenção x Não incidência x Alíquota zero.

Ao longo da aula, discutiremos os principais pontos doutrinários e jurisprudenciais, além de trazer exemplos práticos para facilitar a compreensão do tema.

Prepare-se para aprofundar seus conhecimentos e compreender as imunidades como mecanismos essenciais na proteção de direitos fundamentais e no equilíbrio do sistema tributário.

Vamos começar!