Tudo sobre a Peça
Questão 1.
Quais são os requisitos para o cabimento de um Habeas Corpus?
A
Restrição excessiva à qualquer direito fundamental
B
Restrição excessiva ao direito à informação
C
Coação ou ameaça ilegal relacionada ao direito de liberdade de expressão
D
Coação ou ameaça ilegal ou por abuso de poder à locomoção (comissivo ou omissivo)
Questão 2.
Qual dessas hipóteses pode se enquadrar como coação ilegal ou abuso de poder?
A
Prisão em flagrante delito
B
Prisão temporária por 15 dias
C
Prisão preventiva
D
Prisão civil do devedor de alimentos
Questão 3.
Assinale a alternativa correta sobre as espécies de Habeas Corpus:
A
Em um Habeas Corpus Repressivo objetiva-se a expedição de salvo conduto
B
Em um Habeas Corpus Repressivo objetiva-se a expedição de alvará de soltura
C
Em um Habeas Corpus Preventivo objetiva-se a expedição de alvará de soltura
D
Em um Habeas Corpus Preventivo objetiva-se a expedição de um mandato liberatório
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