Racismo

O racismo é uma ideologia discriminatória que almeja estabelecer uma supremacia entre pessoas percebidas como sendo de raças diferentes. É uma percepção cultural e política, pois cientificamente não existe tal conceito de raça. É uma percepção criada historicamente para embasar um projeto de poder.

Não tem embasamento biológico. Para a biologia, não existem “raças” humanas, e sim uma única raça. Por ser um projeto de poder, o racismo é um conceito mais abstrato do que o conceito de discriminação. Discriminação é ato e é individual, racismo é percepção e é coletivo.

• Impedir uma pessoa negra de entrar em uma loja sem motivo justificável: discriminação, que pode ser baseada em uma concepção racista e preconceituosa.
• Impedir qualquer pessoa negra de entrar em lojas: racismo em sentido estrito.

Portanto, o racismo é considerado juridicamente um crime mais grave do que a discriminação porque é sistêmico/coletivo. O STF, por exemplo vem aproximando a injúria racial do racismo, por exemplo ao considerar que a injúria racial é crime imprescritível assim como o crime de racismo.

Racismo no Brasil

O Brasil é um país que possui um passado extremamente racista. No período colonial recebeu milhões de escravos trazidos a força de África através do oceano Atlântico. E foi um dos últimos países do mundo a abolir formalmente a escravidão, em 1888. E mesmo assim o fez sem medidas compensatórias ou para integrar os recém libertos à sociedade, forçando as populações negras libertas à péssimas condições socioeconômicas e de vida.

O Código Penal de 1840 proibia, dentre outras coisas, a capoeira, expressão cultural africana. Além disso, no século XX, durante a República Velha (1889-1930), o Brasil promoveu políticas que tentavam embranquecer a população.

No Brasil o racismo é consideravelmente baseado no fenótipo, ou seja, baseado na aparência. Diferente dos EUA e Europa que é mais baseado genótipo, ou seja, baseado no sangue e na descendência. Entretanto, não se deve esquecer que ambas as formas de manifestação do racismo estão presentes em ambos os contextos.

No Brasil os negros são a maiores vítimas de assassinato e violência letal, e a maior parte dos praticantes de homicídio. Isto mostra que o racismo produz consequência estruturais socioeconômicas.

Racismo nos EUA.

Os Estados Unidos praticam a escravidão desde 1619 quando ainda eram as Treze Colônias pertencentes ao Reino Unido. A prática da escravidão era tão forte que as leis inglesas proibindo a escravidão eram ineficazes, e o estado da Virginia promulgou uma lei expressamente autorizando a posse de escravos. Em 1850 é promulgado o Missouri Act, que impede a utilização de escravos em novos territórios, mas foi declarada inconstitucional.

Em 1865, após a guerra civil com a vitória da União (estados do Norte contra a escravidão, liderados por Abraham Lincoln), é aprovada a Emenda Constitucional número 13, que proíbe a escravidão em todo o país.

Essa norma foi ineficaz até 1965, pois até então vigiam leis estaduais de caráter racista chamadas lei de Jim Crow desrespeitando a Constituição. Tais leis só foram declaradas inconstitucionais a partir de 1954, até 1965.

O caso pioneiro foi o caso Linda Brown, no qual uma criança negra lutou para estudar numa escola só de brancos.

Em 1960 um negro foi eleito deputado federal pela primeira vez e em 2008 tiveram o primeiro presidente da república negro, Barack Obama.