Perspectiva Histórica
Oficial de Promotoria (FGV) - 2023
Questão 1.
Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição da República, considerando a natureza da atividade desenvolvida pelo Estado. O professor respondeu, corretamente, que essa espécie de direito é caracterizada, em regra, pela
A
oferta de prestações estatais
B
abstenção do Estado, não podendo avançar na esfera jurídica individual
C
exigência de que a produção normativa estatal seja benéfica para a sociedade
D
vedação de que os direitos individuais sejam satisfeitos antes dos direitos da sociedade
E
exigência de que a atuação do Estado seja transparente, satisfazendo os interesses da sociedade
Profissional para Assuntos Universitários/Profissional de Pesquisa/Ciências Sociais e Humanas (VUNESP) - 2023
Questão 2.
Na literatura de direitos fundamentais, estipula-se frequentemente um ordenamento geracional de direitos, sendo correto afirmar a este respeito que:
A
os direitos sociais situam-se na terceira geração de direitos, correspondente aos direitos difusos e coletivos
B
os direitos sociais se enquadram na formulação de um Estado de Bem-Estar Social, compreendendo a segunda geração de direitos fundamentais
C
a primeira geração de direitos fundamentais condicionou a oferta de direitos a políticas sociais previdenciárias, de trabalho, moradia e educação
D
a segunda geração de direitos sociais corresponde, dentre outros, ao direito à liberdade e à igualdade de oportunidades
E
a busca pela dignidade humana, a liberdade e a igualdade, como direitos civis, políticos e sociais, são elementos da terceira geração de direitos fundamentais
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