Formas democráticas de organização política

Segundo a teoria de Aristóteles, o ser humano é um ser político, ou seja, ele encontrou, na política, uma forma de viabilizar as ações de interesse individual e coletivo. Ainda, Aristóteles aponta que existem três formas de governo: a monarquia (governo de um só), a aristocracia (governo dos “melhores") e a democracia/politeia (governo de muitos). Contudo, elas estão sujeitas a degradações decorrentes de interesses individuais dos governantes. Assim, as respectivas formas de governo degradadas são: tirania, oligarquia e demagogia.

No Brasil vige a democracia. A palavra democracia, de origem grega (dhemos = povo + khratos = governo/poder), denota a importância da participação direta do povo, representado pelos cidadãos, detentores de direitos políticos, em sua organização.

A concepção clássica enfrenta dificuldades de aplicação nos dias de hoje, principalmente no Brasil, tendo em vista a dimensão geográfica do país. Um Estado da nação abrange inúmeras cidades e comunidades locais, o que dificulta a participação direta do povo na organização do governo.

Dessa forma, o meio encontrado para as democracias contemporâneas de viabilizar essas situações foi a democracia representativa, ou seja, os cidadãos elegem seus representantes para que tomem as decisões atinentes ao governo. Vale destacar que, por mais que tenhamos a predominância do modelo representativo, ainda existem formas de participação direta dos cidadãos nas decisões, como, por exemplo, em plebiscitos e referendos. Esse modelo, no qual a representação e a participação coexistem, é conhecido no Brasil como democracia mista.

No que se refere à representação no Brasil, ela se dá por meio dos parlamentos e órgãos executivos.

1. Parlamentos: são os órgãos que, tanto em nível local quanto federal, editam as leis que regerão a sociedade, sendo esta a sua principal função, mas não única. Tradicionalmente, diz-se que o direito nasce nos parlamentos.
2. Órgãos executivos: são responsáveis pela organização e condução das políticas públicas em todos os níveis de governo. No Brasil, os órgãos executivos são as prefeituras, governos estaduais, distrital e federal, bem como as instituições a eles vinculadas.

Nas democracias representativas, a relação eleitoral depende de qual sistema de governo está vigente no país:

1. Sistema Parlamentarista: neste modelo, os cidadãos (ou seja, detentores dos direitos políticos) escolhem os membros do Parlamento, que, por sua vez, definem quem chefiará o executivo. Nota-se, portanto, que a permanência no cargo de chefe do executivo depende da manutenção de apoio da maioria do Parlamento.
2. Sistema Presidencialista: neste modelo, tanto os membros do Parlamento quanto os chefes do poder executivo são eleitos por meio de voto direto da população.