Unilateral and Mutual Mistake

Um contrato pode conter erros cometidos pelas duas partes (mutual mistakes) ou por apenas uma das partes (unilateral mistakes).

Os contratos anuláveis (voidable contracts) por erros mútuos precisam ter:

1. Fatos;
2. Assunção básica do contrato;
3. Impacto material no acordo;
4. A parte prejudicada do contrato não ter assumido o risco do erro.

Se uma das partes mente deliberadamente sobre o objeto do contrato, não configura erro mútuo, mas uma deturpação do negócio jurídico (misrepresentation).

Já contratos anuláveis por erro unilateral, precisam ter:

1. Assunção básica do contrato;
2. Impacto material no acordo;
3. Risco não assumido;
4. Erro inconsciente;
5. Quando a outra parte conhece do erro e não informa.

Há assunção do risco por uma parte quando:

1. O risco natural do contrato é para si;
2. Faltam conhecimentos;
3. O juiz determina que o risco é da parte;

Erro unilateral é diferente de cláusula de non-disclousure. Esta ocorre quando a parte sabe do erro; isso viola a boa-fé e o acordo justo.