Conceitos e Noções Preliminares sobre Diversidade Sexual e de Gênero

Porque estudar os conceitos

Os conceitos são fonte importante de conhecimento e auxiliam a compreender o tema de forma ampla. Assim, é necessário compreender algumas nomenclaturas utilizadas no estudo, mesmo que não se liguem diretamente aos direitos LGBTQIA+. 

Conceitos

Diversidade sexual e de gênero

Diversidade de gênero refere-se às infinitas formas de vivência e expressão da sexualidade. Isso porque, parte-se do pressuposto de que a sexualidade humana é formada por uma cadeia de fatores biológicos, psicológicos e sociais, que envolve sexo biológico, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.

Sexo Biológico

É o conjunto de informações biológicas, fruto da combinação de cinco fatores: o sexo genético (cromossômico), o sexo gonadal, genitália externa, genitália interna e características fisiológicas secundárias que distinguem “machos” e “fêmeas”. É, portanto, ligado às características fisiológicas da pessoa.

Há também pessoas que nascem com a combinação de ambos os sexos biológicos, sendo definidas como intersexo. Como o sexo biológico possui mais de uma determinante, pode-se afirmar que existem várias maneiras de ser intersexo. Essas pessoas eram denominadas “hermafroditas”. No entanto, esse termo é carregado de sentido pejorativo e estereotípico e não deve ser utilizado. 

Gênero

Comumente, conceitua-se gênero como a identificação com um dos marcadores sociais do sexo biológico. Para Judith Butler, gênero é uma construção social, que tem por base o discurso de adequação ao que se espera do sexo biológico. Isso porque, socialmente, é exigido do indivíduo que ele se identifique e se expresse de acordo com um arquétipo, uma ideia socialmente aceita do que é próprio do sexo biológico. Nas palavras da autora, exige-se a correspondência compulsória entre coerência total entre sexo, gênero e desejo/prática. 

Quando uma criança nasce, é entregue a ela um conjunto de normas sociais. O que determina quais normas serão exigidas dela é o sexo biológico, com base no que a sociedade entende ser papel “masculino” e “feminino”. A esse conjunto de regras, determinações e conformações sociais dá-se o nome de gênero. 

Identidade de Gênero

É a percepção íntima que cada indivíduo tem sobre si, sobre qual conjunto de regras se identifica, e como quer ser reconhecido. A identidade de gênero pode ser dividida em:

  • Cisgênero: concordância entre a identidade de gênero do indivíduo e o padrão de gênero designado ao seu sexo biológico. Essa pessoa é não trans.
  • Transgênero: conceito que engloba todas as pessoas que não se identificam com o gênero atribuído ao nascer, levando em consideração seu sexo biológico. É uma categoria ampla, genérica, um guarda-chuva que engloba aquele que não se identifica, de forma total ou parcial, com a equivalência dada ao sexo biológico e ao gênero. São parte dessa categoria:
    • Transexuais: pessoas que possuem uma identidade de gênero oposta àquela designada pelo sexo biológico. 
    • Travestis: identidade de gênero autônoma, na qual a pessoa assume papéis de gênero distintos dos impostos pela sociedade. Não reivindicam a identidade “mulher”. No entanto, devem ser designadas com pronomes femininos.
    • Não-binários: pessoas que não se identificam com a binariedade de gênero, ou seja, nem com o masculino, nem com o feminino. Há quem se identifique com ambos os gêneros (não-binário bigênero), ou mesmo com nenhum deles (agênero), ou, ainda, transite entre os gêneros (gênero fluido). 
Muitos têm a ideia equivocada de que o que diferencia transexual de travesti é a cirurgia de adequação. No entanto, essa afirmação não é verdadeira. A escolha entre ser denominada transexual ou travesti é de foro íntimo.

Expressão de Gênero

É a manifestação pública da identidade de gênero. Ela poderá ser expressa por meio dos signos relativos a um ou outro gênero, como o nome, a vestimenta, o corte de cabelos, entre outros marcadores de gênero existentes na sociedade. A luta do movimento LGBTQIA+, em especial das pessoas trans, é para que esses símbolos carregados de significado não sejam atribuídos de forma exclusiva a um ou outro gênero. São três as principais expressões de gênero:

  1. Androginia: pessoa que apresenta características, traços ou comportamentos neutros ou ambíguos entre masculino e feminino.
  2. Drag Queen/Drag King: homem que se traveste de mulher (drag queen), ou mulher que se veste de homem (drag king), com finalidade artística e de entretenimento. 

Além de expressões artísticas, o movimento drag trouxe imensas contribuições para a luta pelo combate às imposições de expressão de gênero, por meio da brincadeira com os símbolos relacionados aos gêneros. Para saber mais sobre o movimento drag e sua importância, recomendamos o documentário “Paris is Burning”, disponível na Netflix, que conta o início do movimento drag nos anos 1980 em Nova York e o funcionamento dos bailes vogue que acolhiam inúmeras pessoas LGBTQIA+ em situação de pobreza na cidade. 

Orientação Sexual

É um conceito ligado à atração afetiva ou sexual de uma pessoa por outra. Ou seja, é por quem determinado indivíduo se sente atraído. Esse indivíduo pode ser atraído por Homens, Mulheres ou ambos os sexos. O termo é orientação, não opção, uma vez que se trata de uma condição humana que faz parte de sua própria essência, e não uma simples escolha de vida:

  • Heterossexual: pessoa que se sente atraída afetiva/sexualmente por pessoas do sexo ou gênero oposto. 
  • Homossexual/Homoafetivo: pessoa que se sente atraída afetiva/sexualmente por pessoas do mesmo sexo/gênero. Se homens, são denominados gays; Se mulheres, são lésbicas.
O correto a se referir a essa sexualidade é Homossexualidade, e não homossexualismo, uma vez que este último é termo carregado de sentido pejorativo, já que o mesmo sufixo é utilizado para definir doenças. 
  • Bissexual: pessoas que se atraem por ambos os sexos/gêneros. Contrapõem-se aos monossexuais, como os dois casos acima, que se atraem por um único gênero. Algumas sexualidades monossexuais que podem ser elencadas:
    •    Pansexual;
    • Omnisexual;
    • Polissexual;
    • Fluid;
    • Heteroflexível;
    • Homoflexível;
    • Queer.

Escala Kinsey

Alfred Kinsey foi um cientista americano estudioso da sexualidade humana, que criou, por meio de experiências sociais, uma escala para aferir o comportamento da sexualidade ao longo do tempo. A escala vai do zero ao 6, sendo que o zero representa a pessoa exclusivamente heterossexual, e o 6 a pessoa exclusivamente homossexual. Esse estudo escancarou o quão ultrapassada é a descrição em 3 categorias da sexualidade, uma vez que a expressão da sexualidade varia em espectros de preferência não comportados por elas.

Queer

O termo queer, em sua tradução literal do inglês, significa “estranho”, e já foi  utilizado de forma pejorativa, para definir as pessoas LGBTQIA+. No entanto, foi ressignificado pela própria comunidade, e é amplamente utilizado para definir as pessoas que não se identificam com os padrões e definições impostos pela sociedade.

Essas pessoas podem transitar entre os gêneros e orientações sexuais, não se definindo por rótulos sociais. Muitas vezes se recusam a definir seu gênero, ou simplesmente não sabem em qual categoria se encaixam. Hoje, esse termo é empregado para demarcar socialmente uma luta política pela queda dos padrões sociais definidores de gênero e sexualidade. 

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