Direito à Cidade, Funções Sociais da Cidade e Função Social da Propriedade

O que é esse Curso?

E aí galera do Trilhante! No curso de hoje nós vamos abordar diversos temas interessantes do Direito Urbanístico, focando no Direito à Cidade. Vamos explorar os principais estudos e convenções internacionais que trazem os aspectos da função social da cidade para a pauta. Por fim, vamos tratar da função social da propriedade como é tratada na Constituição e os seus desdobramentos para os conceitos abordados no curso.

O que vou aprender?

• O que é Direito à Cidade - Parte 1
• O que é Direito à Cidade - Parte 2
• Desdobramentos Atuais do Direito à CIdade
• Carta Mundial Pelo Direito à Cidade
• Funções Sociais da Cidade
• Função Social da Propriedade na Constituição Federal
• A Função Social da Propriedade Urbana (FSPU)
• Critérios de Verificação do Cumprimento da Função Social
• Diferenças Fundamentais Entre os Três Conceitos Abordados no Curso

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas