Procedimento Comum, Júri e Procedimento Sumário

Como funciona?

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O que vou aprender?

• Procedimentos (Art. 394)
• Procedimentos (Art. 394-A ao 396-A)
• Procedimentos (Art. 397 a 399)
• Procedimentos (Art. 400 a 405)
• Acusação e Instrução preliminar (Art. 406 a 410)
• Acusação e Instrução Preliminar (Art. 411 a 412)
• Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária (Art. 413 a 415)
• Pronúncia, Impronúncia e Absolvição Sumária (Art. 416 a 421)
• Preparação do Processo para Julgamento em Plenário (Art. 422 a 424)
• Alistamento dos Jurados (Art. 425 e 426)
• Procedimento do Tribunal do Júri - Desaforamento (Art. 427 ao 428)
• Procedimento do Tribunal do Júri - Organização de pauta, sorteio e convocação dos jurados (Art. 429 ao 435)
• Procedimento do Tribunal do Júri - Função do Jurado (Art. 436 ao 446)
• Procedimento do Tribunal do Júri - Composição do Tribunal do Júri e a Formação do Conselho de Sentença (Art. 447 ao 452)
• Procedimento do Tribunal do Júri - Sessões do Tribunal do Júri (Art. 453 ao 466)
• Procedimento do Tribunal do Júri - Instrução em plenário (Art. 467 ao 475)
• Procedimento do Tribunal do Júri - Debates (Art. 476 ao 491)
• Procedimento do Tribunal do Júri - Sentença - Art. 492 ao 496
• Juiz Presidente - Art. 497 e Exercícios
• Procedimento Sumário - Art. 531 ao 538
• Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos - Art. 541 ao 543
• Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos - Art. 544 ao 548
• Exercícios

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas