Publicado em: 08/12/2020 por Ederson Santos Pereira Rodrigues

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Desde 2016 um tópico frequentemente abordado como um dos objetivos do governo brasileiro é o possível ingresso do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico -  ou simplesmente OCDE. 

A OCDE é um conjunto de nações ligadas pelo objetivo em comum de estabelecer padrões internacionais de qualidade de vida. A estrutura e o funcionamento da OCDE exigem o cumprimento de determinadas metas por seus membros, principalmente no que tange à boas práticas de governança pública em setores como a educação, a política fiscal, a livre concorrência, a inclusividade, o desenvolvimento sustentável e o combate à corrupção.

Através dessas práticas de governança, os países conseguem maior visibilidade e credibilidade para firmar tratados e convenções sobre comércio, tarifas, tecnologia, educação e outros temas de grande importância para a elavação do bem-estar da população. Pensando nesse cresscimento econômico que a organização pode proporcionar, o governo brasileiro vem se aplicando para ingressar como membro da OCDE.

E é aqui que chegamos ao tópico mais importante: o que o Brasil precisa fazer para ingressar na OCDE?

Indicadores de desempenho

Uma das frentes de atuação mais importantes na OCDE é a obtenção e análise de dados. Os dados são utilizados em cálculos para produzir indicadores (notas ou scores) sobre o desempenho de cada país nos tópicos de relevância para a organização. 

As pontuações são utilizadas como referência e podem contribuir para que um país consiga bons acordos comerciais, investimentos ou um aumento na entrada de estrangeiros (no setor de turismo ou como força de trabalho).

Para uma melhor compreensão, vamos nos focar em alguns quesitos para análise presentes no relatório "How's Life? 2020: Measuring Well-being" e na plataforma "OECD Better Life Index". São eles:

  • Moradia;
  • Renda;
  • Empregos;
  • Escolaridade;
  • Meio Ambiente;
  • Saúde;
  • Segurança.

Os dados disponíveis sobre o Brasil, infelizmente, foram obtidos pela última vez no relatório de 2015. Então vamos utilizar esses dados referentes ao Brasil e os dados mais atualizados (2020) sobre os países membros da OCDE.

Moradia e Segurança

A moradia é considerada um elemento essencial da vida humana, já que proporciona necessidades básicas como alojamento, segurança, privacidade e a possibilidade de constituir e desenvolver família.

Nesta área, o relatório expõe como indicadores a superlotação das casas (Overcrowding), a porcentagem da renda familiar voltada para os gastos com moradia (Housing Affordability) e o acesso a infraestrutura básica (Households without access to basic sanitary facilities).

O desempenho do Brasil comparado aos 37 países da OCDE e outros dois analisados foi o seguinte:

Quanto à segurança pública, os indicadores consideram a taxa de homicídios (Homicides), a sensação de segurança à noite e a desigualdade social neste aspecto. Além disso, o relatório de 2020 conta com uma análise sobre as mortes no trânsito, informação não disponibilizada pelo Brasil, mas que possui uma taxa elevada de acordo com o IBGE (x mortes por 100 mil habitantes).

O desempenho do Brasil comparado aos 37 países da OCDE e outros dois analisados foi o seguinte:

Renda e Empregos

A análise sobre a renda recai sobre critérios que influenciam no padrão de vida e bem-estar pessoa. Serve para indicar os ganhos anuais e como eles interferem no acesso aos serviços e na aquisição de bens. O relatório da OCDE considera a renda per capita, a rena por família e a diferença econômica causada pela desigualdade social.

O desempenho do Brasil comparado aos 37 países da OCDE e outros dois analisados foi o seguinte:

Intimamente relacionado à renda, o emprego também é parte importante dos indicadores, mostrando o desempenho de um país em propiciar fontes de renda, melhorar a inclusão social e desenvolver habilidades e competências de seus habitantes.

Para este indicador, são considerados os critérios de taxa de emprego remunerado, taxa de desemprego a longo termo, rendimentos pessoais e a desigualdade de gênero e social na obtenção de empregos.

Vale dizer que esses dados ajudam a criar uma tendência, mostrando se o país está evoluindo na criação e ocupação de postos de emprego.

O desempenho do Brasil comparado aos 37 países da OCDE e outros dois analisados foi o seguinte:

Saúde e Escolaridade

A saúde e a educação são dois dos principais pontos de interesse público e alvos de constante inovação. Neste sentido, destacam-se os países que possuem um sistema educacional e de saúde consistente e com perspectivas de crescimento.

Na área da saúde, são considerados os seguintes critérios: expectativa de vida, estado de saúde e desigualdade social e desigualdade de gênero no acesso à saúde. O Brasil teve o seguinte desempenho:

  • 37º em Expectativa de Vida (74,8 anos);
  • 20º em Estado de Saúde (70% das pessoas consideram seu estado como "bom" ou "muito bom");
  • 32º em desigualdade de gênero (índice de 1.10, com pequeno desvio favorável ao gênero masculino);
  • 22º em desigualdade social (índice de 1.34, com maior acesso à saúde ao grupo mais rico).

No aspecto da educação, valoriza-se a disponibilidade de conhecimento, habilidades e competências para que as pessoas participem efetivamente na sociedade e na economia. Os critérios avaliados são: nível de escolaridade, anos de escolaridade e desempenho no PISA (Programa de Avaliação Internacional do Aluno) -  que avalia as habilidades em leitura, matemática e ciências.

Além disso, o relatório produz uma curva de tendência para registrar o aprimoramento ou a diminuição dos critérios no país. Seguem os resultados do Brasil:

  • 37º em nível de escolaridade (48,9% das pessoas entre 25 e 64 anos possui uma formação superior);
  • 34º em anos de escolaridade (média de 16,2 anos de estudo a partir dos 5 anos de idade);
  • 39º no PISA (pontuação média de 395, abaixo dos 486 de média dos países da OCDE).

Meio Ambiente

Na questão ambiental, existe preocupação especial com a emissão de gases poluentes e seus impactos climáticos, além da qualidade da água utilizada pela população. Outro aspecto importante é a capacidade de desenvolver a economia de forma sustentável, diminuindo consideravelmente os impactos sobre o Meio Ambiente.

Segue a classificação do Brasil nos dois principais critérios:

 

Concluindo...

O Brasil pode utilizar esses diagnósticos para direcionar as políticas públicas e de incentivo para se aprimorar nas áreas mais deficientes. Trata-se de um grande desafio, sobretudo em um país de proporção continental, mas o primeiro passo parece ser valorizar estes indicadores.

Além dos critérios apontados no texto, existem muitas outras questões analisadas pela OCDE, como o respeito à direitos fundamentais, a aplicação de tenologia no governo, a abertura econômica, a política tarifária, a política concorrencial, etc. São diversos pontos relacionados à governança pública que podem ser melhorados através desses estudos e de outros obtidos por instituições nacionais como o IBGE e outros órgãos internacionais, como a OMC.

Portanto, para poder ingressar na OCDE, o Brasil precisa tomar como parâmetro os indicadores da organização e construir planos de aprimoramento bem definidos, estabelecndo essas melhorias como metas e o bom relacionamento internacional como "modus operandi".

Saiba Mais

Gostou do tema? Ficou curioso para saber mais sobre a OCDE? Acesse os relatórios e sites oficiais abaixo que foram utilizados como referência para o texto, tem muita informação de qualidade ao seu alcance!

Grande abraço e até mais!