Considerações Iniciais

Considerações Iniciais

Olá! Vamos começar mais uma etapa de conhecimentos :) Vamos falar sobre pragmatismo jurídico, que é uma matéria muito importante na base do direito. O pragmatismo jurídico enfatiza a valorização da prática no direito, priorizando os efeitos concretos das normas e decisões. Trata-se de uma abordagem menos teórica e mais enraizada na realidade, promovendo um direito que responde às necessidades práticas da advocacia e da sociedade.

Mesmo para aqueles que ainda não possuem a OAB ou estão na faculdade, é vital entrar em contato com este ramo do conhecimento, pois ele pode proporcionar uma perspectiva diferente sobre o estudo e aplicação das ciências jurídicas.

O curso de pragmatismo jurídico é dividido em sete partes, cada uma visando abordar tanto aspectos teóricos quanto práticos, e como o pragmatismo se reflete na legislação.

As quatro características fundamentais que serão abordadas são:

• Conceitos fundamentais
• Contextualismo
• Antifundacionismo
• Consequencialismo ou Instrumentalismo
• Alternativismo
• Crítica, e
• Pragmatismo e LINDB - Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.

Vamos nessa?