Competência Tributária

5

Horas de Conteúdo

36

Exercícios

73

Minutos de Vídeo

07-10-2024

Última atualização

Como funciona?

O curso Competência Tributária faz parte da plataforma do Trilhante. Com a assinatura do Trilhante você tem acesso a este e a todos os nossos 662 cursos disponíveis. Todos os cursos são atualizados com a legislação em vigor e o acesso é ilimitado - assista quantas vezes quiser, de onde quiser e a hora que quiser.

O que vou aprender?

  • Aspectos Gerais
  • Conceito
  • Competência e Repartição de Receitas Tributárias
  • Características da Competência Tributária
  • Competência e Capacidade Tributária Ativa
  • Reserva de Constituição
  • Bitributação e Bis In Idem
  • Competência Privativa, Comum e Residual
  • Critérios de Concessão de Competência
  • Competência da União
  • Competência dos Estados
  • Competências dos Municípios
  • Facultatividade da Competência e Renúncia de Receiras

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Aula de Apresentação

Marcelo Venturoso

Formado em Direito pela Universidade de Uberaba (2011) e possui especialização em Direito Tributário pelo IBET. É mestre em Direito pela FDRP-USP. Professor universitário, advogado e atual Presidente da Fundação PROCON de Uberaba.

Aulas do Curso

Assista às Aulas

Qual o valor?

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