Desde o início do ano de 2023, houve o resgate de 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Assim como na maioria dos casos divulgados na mídia, os trabalhadores são atraídos por promessas de empregos e salários, mas na realidade o que encontram são ameaças, abusos físicos e psicoló...
Publicado em: 14/03/2023
Olá, Trilheiros e Trilheiras! Este texto busca esclarecer quais materiais vocês poderão utilizar no dia da 2ª fase do certame da OAB! Também vamos identificar aqueles que são proibidos pela banca. Cabe, preliminarmente, apontar que essas informações constam sempre do Edital da prova. Materiais e procedimentos permitidos Legislação não c...
Publicado em: 13/01/2023
O XXXVII Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a prova da OAB está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas, principalmente quanto às novidades. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importantes Antes, vamos a algumas...
Publicado em: 07/12/2022
Sancionada nova lei que reduz idade para laqueadura e dispensa a autorização do cônjuge
Publicado em: 06/09/2022
O XXXVI Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a prova da OAB está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas, principalmente quanto às novidades. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importantes Antes, vamos a algumas d...
Publicado em: 18/08/2022
Nova página de atualizações legislativas!
Publicado em: 05/08/2022
Nova funcionalidade para impressão de PDF com comentários dos Informativos!
Publicado em: 03/08/2022
Favorite os julgados mais interessantes ❤
Publicado em: 01/08/2022
Novos requisitos de admissibilidade do Recurso Especial
Publicado em: 14/07/2022
Entenda a recente decisão do STJ sobre a cobertura de procedimentos pelos planos de saúde.
Publicado em: 16/06/2022
Altera a lei 10.048/00, norma que estabelece critérios para prioridade de atendimento nos serviços.
Publicado em: 01/06/2022
Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
Publicado em: 24/05/2022
Além do Direito no Email, nossa newsletter quinzenal com os principais acontecimentos do mundo jurídico e extrajurídico, agora o Trilhante conta com o Café com Informativos, que traz as melhores informações sobre o STF e o STJ - e algumas coisinhas a mais - direto na sua caixa de email. Sabemos da importância que a jurisprudência tem não só para...
Publicado em: 06/05/2022
O Trilhante e o Centro Universitário do Norte de São Paulo (UNORTE) apresentam um novo curso de extensão: Aspectos Práticos e Jurídicos da Diversidade Sexual e de Gênero. O UNORTE, como Centro Universitário de excelência reconhecido pelo MEC, oferece uma variedade de cursos de graduação e pós graduação e será nosso grande parceiro em mais essa...
Publicado em: 26/04/2022
Os tristes acontecimentos revolvendo Rússia e Ucrânia nos levam a refletir "e se fosse no Brasil?". Confira, nesse post, o que, sob os olhos do Direito, mudaria na nossa rotina em caso de guerra!
Publicado em: 25/02/2022
Nas últimas semanas, um dos assuntos que mais ganhou destaque foi o projeto apresentado pelo governo federal que, entre outras coisas, prevê o chamado "orçamento secreto". O tema gerou polêmica e movimentou todos os três poderes da República, destacando-se na mídia e impactando boa parte dos cidadãos brasileiros. No texto de hoje, vamos tentar e...
Publicado em: 06/12/2021
Com a 1ª fase do Exame da OAB se aproximando, começam a surgir diversas dúvidas na mente dos candidatos: o que devo estudar? como revisar a matéria? será que estou preparado? Pensando nesse momento díficil de expectativa para a prova, a equipe do Trilhante trouxe algumas dicas de ouro para quem vai prestar a prova e não sabe como aproveitar as ú...
Publicado em: 01/10/2021
O XXXIII Exame da Ordem vem aí! Com a publicação do edital pela FGV, a prova da OAB está formalmente marcada. Bom, com um novo edital, é natural haver diversas dúvidas sobre ele, principalmente quanto às novidades que traz. Sabendo disso, nós fizemos uma análise completa do edital para você nessa publicação. Se liga! Datas Importantes M...
Publicado em: 12/08/2021
Fala Trilheiro! Está se preparando para a 2ª fase da OAB e ainda não sabe por qual peça começar? Calma que a gente te ajuda! Separamos aqui quais peças foram cobradas ao longo dos exames da OAB e quantas vezes a mesma peça foi exigida, assim você pode ter uma noção melhor do que a banca gosta de pedir e focar nos aspectos que tem maior dificuldade....
Publicado em: 30/06/2021
Sabemos que você não perde um episódio sequer da CPI da Covid, que, após tantas polêmicas, se tornou uma espécie de reality show ao maior estilo “fogo no parquinho”. Barracos (e memes) à parte, você sabe o que significa uma CPI e qual a sua função? Neste post explicaremos brevemente sua origem e como ela funciona (ou deveria funcionar rs) para q...
Publicado em: 27/05/2021