Extinção da Punibilidade - Revisão OAB

14

Horas de Conteúdo

43

Exercícios

208

Minutos de Vídeo

12-05-2023

Última atualização

O que é esse Curso?

Nesse curso, o estudante terá a possibilidade de revisar os aspectos principais desse importante tema da parte geral do direito penal, com explicação passo a passo sobre o cálculo da prescrição penal através de exercícios.

O que vou aprender?

  • Extinção da Punibilidade - Introdução
  • Morte do Agente
  • Anistia, Graça e Indulto
  • Abolitio Criminis
  • Decadência e Perempção
  • Renúncia, Retratação e Perdão
  • Questões
  • Introdução à Prescrição
  • Redução dos Prazos Prescricionais
  • Prescrição da Pretensão Punitiva
  • PPP Propriamente Dita
  • PPP Propriamente Dita - Parte II
  • Prescrição Retroativa e Prescrição Superveniente
  • Prescrição Virtual e Exemplo de Linha do Tempo
  • Prescrição da Pretensão Executória - Parte I
  • Prescrição da Pretensão Executória - Parte II
  • Prescrição da Pretensão Executória - Parte III
  • Prescrição - Exercícios

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Crime e Processo Penal

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Aula de Apresentação

Jorge Falcão

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