Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional
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O que é esse Curso?
No curso de hoje iremos estudar os institutos da Suspensão Condicional da Pena, também conhecido como "sursis" penal, e do Livramento Condicional. Abordaremos as principais características e os requisitos para a concessão dos benefícios, sempre com a referência na legislação penal e processual penal. Vamos lá?
O que vou aprender?
- Suspensão Condicional da Pena - Conceito e Requisitos
- Suspensão Condicional da Pena - Requisitos Objetivos e Subjetivos
- Suspensão Condicional da Pena - Concessão, Espécies e Condições
- Suspensão Condicional da Pena - Período de Prova e Fiscalização
- Suspensão Condicional da Pena - Revogação e Prorrogação
- Suspensão Condicional da Pena - Suspensão Condicional do Processo
- Livramento Condicional - Conceito e Requisitos
- Livramento Condicional - Requisitos Objetivos e Subjetivos
- Livramento Condicional - Rito e Condições
- Livramento Condicional - Revogação e Extinção da Pena
Este curso emite certificado?
Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas
Aula de Apresentação
Rafael Faria
Formado em Direito pela Universidade de Uberaba e possui Especialização em Direito Penal e Processo Penal, com capacitação para Docência no Ensino Superior. É Professor de Direito Penal no Centro Universitário UNIFAFIBE em Bebedouro/SP e no Centro Universitário UNIFEB em Barretos/SP. Além disso, é Delegado de Polícia no Estado de São Paulo desde 2012, sendo aprovado no Concurso Público em 27º lugar.
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