Publicado em: 27/01/2021 por Ederson Santos Pereira Rodrigues

OAB

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Edital publicado e inscrição realizada: chegou a hora de dar um gás nos estudos! Mas por onde começar? Em quais matérias eu devo gastar mais tempo?

Essas dúvidas são comuns entre os candidatos do exame da OAB e muitas vezes se tornam obstáculos para conseguir a vermelhinha. Pensando nisso, trouxemos hoje uma lista com os tópicos mais exigidos nas provas de 1ª fase da OAB!

Vamos lá?

Matérias Grandes - 6 a 8 questões

Ética

Geralmente representada com 8 questões na prova, a matéria de Ética é de extrema importância para a aprovação na 1ª fase. Os temas mais cobrados nesta área são:

  • Direitos e deveres dos advogados;
  • Infrações e sanções disciplinares;
  • Órgãos da OAB

Vale a pena ficar de olho também no processo disciplinar previsto no Estatuto e as regras sobre honorários advocatícios. Aqui estão alguns cursos e exercícios para te ajudar a treinar para o grande dia:

Direito Civil

Outra matéria extremamente relevante e com uma quantidade imensa de conteúdo para estudar. Com tanta leitura, é bom saber que os tópicos mais exigidos são:

  • Obrigações;
  • Contratos em espécie;
  • Sucessões;
  • Direito das coisas.

Entrando mais a fundo nesses tópicos, a FGV adora cobrar conhecimento sobre sucessão testamentária, direito de família, usucapião e extinção das obrigações. Experimente os nossos materiais da disciplina:

Processo Civil

Alvo de mudanças recentes, a área de Processo Civil é bastante exigida no exame, sobretudo nos seguintes temas:

  • Petição inicial;
  • Procedimentos especiais;
  • Recursos em espécie;
  • Processo de execução.

Vale enfatizar o aumento na importância dos tópicos relacionados a autocomposição, como mediação e conciliação - seja no momento pré-processual ou nas câmaras especializadas, e também da citação e da audiência.

Direito Constitucional

O estudo do Direito Constitucional é considerado essencial e reflete no entendimento das outras disciplinas. No exame da OAB os tópicos mais recorrentes são:

  • Controle de constitucionalidade;
  • Direitos e garantias individuais;
  • Organização do Estado;
  • Ações constitucionais.

O candidato deve estar atento também ao processo legislativo e à ordem social, temas que possuem um peso considerável dentro da matéria.

Direito Administrativo

Nesta disciplina o candidato deve se atentar ao grande número de leis envolvidas e às mudanças constantes em alguns assuntos (como as licitações). Os temas mais exigidos são:

  • Agentes públicos;
  • Organização Administrativa;
  • Intervenção do Estado na Propriedade;
  • Improbidade Administrativa, incluindo a Lei Anticorrupção.

Os serviços públicos e o terceiro setor são tópicos que também aparecem nos exames da OAB.

Direito Penal

Para os candidatos que pretendem focar no Direito Penal também para a 2ª fase, é importante dar atenção especial aos seguintes temas: 

  • Teoria do delito - tipicidade;
  • Concurso de crimes;
  • Crimes em espécie;
  • Extinção da punibilidade;

Dentro de crimes em espécie vale dar atenção especial aos crimes contra a vida e aos crimes contra o patrimônio.

Processo Penal

Alvo de grandes mudanças em virtude do "Pacote Anticrime", o Processo Penal deve manter a grande quantidade de questões para selecionar os candidatos mais atentos às alterações. Os principais tópicos são:

  • Jurisdição e competência;
  • Ação Penal;
  • Provas;
  • Recursos;

Importante estudar também sobre os diferentes tipos de prisões e a parte de execução penal!

Matérias Médias - 5 ou 6 questões

Direito do Trabalho

Abrindo as matérias médias, a área trabalhista possui foco especial em:

  • Remuneração e salário;
  • Contrato de trabalho;
  • Verbas trabalhistas;
  • Direito coletivo do trabalho.

É recomendável estudar também as principais alterações trazidas pela reforma trabalhista e as regras sobre jornada de trabalho.

Processo do Trabalho

A matéria de Processo do Trabalho deve ser estudada com cuidado e muita atenção às súmulas e decisões judiciais! Os principais tópicos são:

  • Audiência trabalhista;
  • Atos processuais;
  • Recursos em espécie;
  • Execução na Justiça do Trabalho.

Vale a pena dar uma olhada nos procedimentos especiais trabalhistas, incluindo o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Vamos aos cursos:

Direito Tributário

Apesar de ser uma disciplina temida, a matéria de Direito Tributário pode ser um ponto de muitos acertos na prova. Os tópicos principais são:

  • Conceito de tributo;
  • Espécies tributárias;
  • Obrigação e responsabilidade tributária;
  • Exclusão do crédito tributário.

Dentre as espécies tributárias as mais cobradas nas provas são os impostos estaduais.

Direito Empresarial

Em Direito Empresarial o conteúdo é muito extenso, motivo pelo qual o candidato deve estudar com muita atenção e se direcionar pelos assuntos mais cobrados:

  • Contratos Empresariais;
  • Falência e Recuperação Judicial (atenção à mudança pela Lei 14.112/20 para a prova XXXIII);
  • Títulos de Crédito;
  • Direito Societário.

Lembrando que é sempre bom ter uma base sólida da teoria geral do Direito Empresarial para facilitar na compreensão dos tópicos mais avançados.

Matérias Pequenas - até 4 questões

Aqui estão concentradas as demais disciplinas exigidas no exame da OAB em menor quantidade. É importante ter conhecimento sobre essas áreas, mas o foco deve estar nas outras matérias!

Segue abaixo alguns dos nossos cursos:

Pronto para começar a caminha rumo à tão sonhada aprovação? Não deixe de conterir nossos planos de estudos!

Aquele abraço e até mais!