por Ederson Santos Pereira Rodrigues
Fala Trilheiro! Está se preparando para a 2ª fase da OAB e ainda não sabe por qual peça começar? Calma que a gente te ajuda! Separamos aqui quais peças foram cobradas ao longo dos exames da OAB e quantas vezes a mesma peça foi exigida, assim você pode ter uma noção melhor do que a banca gosta de pedir e focar nos aspectos que tem maior dificuldade.
Lembre-se que essas estatísticas não são um palpite para o futuro, a banca pode exigir qualquer peça que esteja dentro da área escolhida! Além disso, existem provas em que mais de uma peça é considerada adequada ao caso, então estude bastante e mande ver na prova!
Sem mais delongas, vamos começar!
Direito Administrativo
No Direito Administrativo, as peças mais cobradas são a Ação Ordinária, o Mandado de Segurança e a Contestação.
| Peça | Incidência | (%) |
| Ação Ordinária | 9 | 24,32 |
|---|---|---|
| Mandado de Segurança | 6 | 16,21 |
| Contestação | 4 | 10,81 |
| Agravo de Instrumento | 4 | 10,81 |
| Apelação | 4 | 10,81 |
| Recurso ordinário em Mandado de Segurança | 3 | 8,10 |
| Ação Popular | 3 | 8,10 |
| Ação Anulatória | 3 | 8,10 |
| Apelação em Mandado de Segurança | 2 | 5,40 |
| Ação Civil Pública | 2 | 5,40 |
| Ação de Responsabilidade Civil | 2 | 5,40 |
| Ação de Desapropriação Indireta | 1 | 2,70 |
Caso essa seja a sua matéria escolhida, você pode estudar pela nossa plataforma da OAB, com cursos voltados para a prática e a redação das peças mais exigidas.
Direito Constitucional
Em matéria Constitucional, o carro chefe é o Mandado de Segurança, acompanhado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). As peças apareceram sete e seis vezes, respectivamente, e foram cobradas nas últimas provas. Recentemente, a FGV exigiu também a elaboração de Recurso Ordinário Constitucional e da Ação Popular.
| Peça | Incidência | (%) |
|---|---|---|
| Mandado de Segurança | 8 | 22,22% |
| Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) | 7 | 19,44% |
| Ação Popular | 6 | 16,66% |
| Recurso Ordinário Constitucional | 3 | 8,33% |
| Recurso Extraordinário | 2 | 5,55% |
| Mandado de Injunção Coletivo | 1 | 2,77% |
| Ação Civil Pública | 1 | 2,77% |
| Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) | 1 | 2,77% |
| Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão (ADO) | 1 | 2,77% |
| Habeas Data | 1 | 2,77% |
| Recurso Extraordinário em ADI | 1 | 2,77% |
| Ação Condenatória | 1 | 2,77% |
| Apelação em Mandado de Segurança | 1 | 2,77% |
| Mandado de Segurança Coletivo | 1 | 2,77% |
| Reclamação Constitucional | 1 | 2,77% |
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Direito Civil
Na matéria de Direito Civil, a peça mais cobrada foi a Apelação, aparecendo sete vezes no exame. Apareceram com frequência também o Agravo de Instrumento e os Embargos de Terceiro.
| Peça | Incidência | (%) |
|---|---|---|
| Recurso de Apelação | 7 | 19,44% |
| Agravo de Instrumento | 4 | 11,11% |
| Embargos de Terceiro | 3 | 8,33% |
| Contestação | 3 | 8,33% |
| Ação de Alimentos | 2 | 5,55% |
| Ação de Consignação em Pagamento | 2 | 5,55% |
| Recurso Especial (REsp) | 2 | 5,55% |
| Embargos à Execução | 2 | 5,55% |
| Ação Indenizatória | 1 | 2,77% |
| Réplica | 1 | 2,77% |
| Ação de Conhecimento com Pedido de Antecipação de Tutela | 1 | 2,77% |
| Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela | 1 | 2,77% |
| Ação de Despejo | 1 | 2,77% |
| Ação de Usucapião Especial Urbano | 1 | 2,77% |
| Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais | 1 | 2,77% |
| Ação de Obrigação de Fazer | 1 | 2,77% |
| Petição Inicial | 1 | 2,77% |
| Ação Rescisória | 1 | 2,77% |
| Ação de Reintegração de Posse | 1 | 2,77% |
Direito Empresarial
Já na área de Direito Empresarial, temos a maior variedade de peças cobradas no exame da ordem! As únicas peças de 2ª fase que já se repetiram foram: a Habilitação de Créditos Retardatária, a Ação Renovatória, a Ação de Execução por Quantia Certa, a Ação de Dissolução Parcial, o Agravo de Instrumento e a Impugnação à Relação de Credores. Por esse motivo é bom que o candidato tenha conhecimento de todas as peças descritas abaixo:
| Peça | Incidência | (%) |
|---|---|---|
| Agravo de Instrumento | 4 | 11,11% |
| Ação de Execução por Quantia Certa | 3 | 8,33% |
| Ação de Dissolução Parcial | 2 | 5,55% |
| Ação Renovatória | 2 | 5,55% |
| Habilitação de Créditos Retardatária | 2 | 5,55% |
| Impugnação à Relação de Credores | 2 | 5,55% |
| Ação de Falência | 2 | 5,55% |
| Contestação | 1 | 2,77% |
| Ação Monitória | 1 | 2,77% |
| Requerimento de Recuperação Judicial | 1 | 2,77% |
| Recurso de Apelação | 1 | 2,77% |
| Requerimento de Extinção das Obrigações do Falido | 1 | 2,77% |
| Ação de Prestação de Contas | 1 | 2,77% |
| Recurso Especial | 1 | 2,77% |
| Ação de Restituição | 1 | 2,77% |
| Ação Ordinária | 1 | 2,77% |
| Embargos à Execução | 1 | 2,77% |
| Embargos de Terceiro | 1 | 2,77% |
| Ação Revocatória | 1 | 2,77% |
| Ação de Resolução de Sociedade | 1 | 2,77% |
| Contestação ao Requerimento de Falência | 1 | 2,77% |
| Ação de Cobrança | 1 | 2,77% |
| Desconsideração da Personalidade Jurídica | 1 | 2,77% |
| Execução de Título Judicial | 1 | 2,77% |
| Ação de Obrigação de Não Fazer | 1 | 2,77% |
| Petição Inicial - Cancelamento de Protesto | 1 | 2,77% |
Direito Penal
Já no Direito Penal, as peças mais cobradas são as Alegações Finais em Memoriais e o Recurso de Apelação.
| Peça | Incidência | (%) |
|---|---|---|
| Recurso de Apelação - Penal | 9 | 25% |
| Memoriais | 9 | 25% |
| Recurso em Sentido Estrito (RESE) | 6 | 16,66% |
| Resposta à Acusação | 3 | 8,33% |
| Agravo em Execução | 3 | 8,33% |
| Contrarrazões de Apelação | 2 | 5,55% |
| Petição de Relaxamento de Prisão | 1 | 2,77% |
| Queixa-Crime (Ação Penal de Iniciativa Privada) | 1 | 2,77% |
| Revisão Criminal | 1 | 2,77% |
| Resposta à Execução | 1 | 2,77% |
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Direito do Trabalho
Na área trabalhista, podemos observar uma preferência da banca pela Contestação, peça que foi cobrada treze vezes ao longo dos exames e apareceu nos últimos anos. Vale destacar também o Recurso Ordinário e a Reclamação Trabalhista, peças que apareceram nas últimas provas e já foram cobradas onze e oito vezes, respectivamente.
| Peça | Incidência | (%) |
|---|---|---|
| Contestação | 13 | 36,11% |
| Recurso Ordinário | 11 | 30,55% |
| Petição Inicial - Reclamação Trabalhista | 8 | 22,22% |
| Ação de Consignação em Pagamento | 2 | 5,55% |
| Contestação e Reconvenção | 1 | 2,77% |
| Embargos à Execução Trabalhista | 1 | 2,77% |
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Direito Tributário
Por fim, na matéria de Direito Tributário temos uma grande variedade de peças cobradas. Destacam-se o Mandado de Segurança com aproximadamente 17% de incidência e o Recurso de Apelação com cerca de 15% de incidência.
Observação: em razão de uma prova mais antiga que exigiu diferentes peças, o número total de peças em tributário é maior, por isso a divergência na porcentagem se comparada às demais disciplinas.
| Peça | Incidência | (%) |
|---|---|---|
| Mandado de Segurança | 7 | 17,5% |
| Recurso de Apelação | 6 | 15% |
| Agravo de Instrumento | 5 | 12,5% |
| Embargos à Execução Fiscal | 5 | 12,5% |
| Ação de Repetição de Indébito | 6 | 15% |
| Ação Anulatória | 4 | 10% |
| Exceção de Pré-Executividade | 2 | 5% |
| Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica | 1 | 2,5% |
| Recurso Inominado | 1 | 2,5% |
| Ação de Consignação em Pagamento | 1 | 2,5% |
| Agravo - Tributário | 1 | 2,5% |
| Ação Declaratória com Ação de Repetição de Indébito | 1 | 2,5% |
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